terça, 16 de novembro de 2010

Décima Terceira Sessão do Segundo Período Legislativo. Confira a Pauta.

Novo Projeto de Lei do Executivo:
Projeto de Lei nº 077/2010, o qual “autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis.

Emendas aos Projetos de Lei em tramitação
Emenda nº 001 – Modificativa – ao Projeto de Lei 069/2010 – o qual define lotes rurais e chácaras como área de expansão urbana na cidade de Dois Vizinhos;
b) Emenda nº 002 – Aditiva – ao Projeto de Lei 073/2010 – o qual aprova o Loteamento São João;

Requerimentos:
Requerimento nº 060/2010 – de proposição do Vereador Gelson Lindner - PMDB -, o qual “... requer do Senhor Prefeito Municipal que junto ao Departamento da Assistência Social e do conselho da Ação Social os seguintes documentos: “cópia da ata da prestação de contas das entidades, aprovada pelo conselho da Assistência Social. Copia das notas fiscais de cada entidade, pertinentes aos recursos repassados pela municipalidade no período de 2009/2010, bem como plano de ação de cada entidade...”;
Requerimento nº 061/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, com apoio dos Vereadores Hélio Capelesso – PDT, Gelson Lindner – PMDB, Lauro Giacomini – PMDB e Antonio de Abreu Castanha – PT, o qual “... requer do Senhor Prefeito Municipal que junto a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, forneça informações sobre o Programa de Inseminação Artificial...”.

Indicação:
Indicação nº 175/2010 – de proposição do Vereador Gelson Lindner – PMDB - o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de lâmpada no poste de nº 1819 localizado na Rua Presidente Juscelino Kubichek, 271 Bairro São Francisco de Assis...”;
Indicação nº 176/2010 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso - PDT - o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Viação e Obras de Serviços Urbanos que realize a restauração com asfalto na Rua João Pagnoncelli, situada entre a Rua do Comércio com a Rua Prudente de Morais...”;
Indicação nº 177/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB- o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Viação e Obras de Serviços Urbanos que realize a recuperação com cascalhamento na estrada que liga a cidade até a Comunidade de São Pedro dos Poloneses e na parte que existe calçamento fazer a recuperação com asfalto nos buracos...” e
Indicação nº 178/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB - o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Viação e Obras de Serviços Urbanos que realize a recuperação com cascalhamento nas estradas da Comunidade de Linha Conrado...” .

Apreciação e deliberação - votação
Emenda nº 001 – Modificativa – ao Projeto de Lei 069/2010;
Projeto de Lei 069/2010 – o qual define lotes rurais e chácaras como área de expansão urbana na cidade de Dois Vizinhos;
Emenda nº 001 – Aditiva – ao Projeto de Lei 073/2010;
Projeto de Lei 073/2010 – o qual aprova o Loteamento São João.

Fonte: