terça, 07 de dezembro de 2010

16ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2010. Confira como foi a pauta:

Novos Projeto de Lei
Projeto de Lei do Executivo 086/2010 – o qual “...promove remissão de débitos tributários e concede isenção para os imóveis situados no Loteamento Brasiliense e Esperança...”.

Projeto de Resolução – Legislativo:
a) Projeto de Resolução nº 005/2010, proposto por todos vereadores, o qual propõe a “...realização de sessão solene no dia 09 de dezembro de 2010, às 20:00 no Plenário da Câmara de Vereadores...”; e
Projeto de Resolução nº 006/2010, proposto por todos vereadores, o qual propõe a “...concessão de título de entidade benemérita à Cooperativa de Educação e Cultura Regina Mundi – Coopermundi e reconhecimento público a seu presidente e diretor, bem como aos ex-presidentes e ex-diretores..”.

Emenda legislativa:
Emenda Aditiva nº 001/2010 ao PL 079/2010 – o qual autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar ruas do Loteamento Galvan.

Requerimento:
Requerimento nº 063/2010 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha – PT, o qual “...requer do Senhor Prefeito Municipal informações quanto ao funcionamento dos Distritos Administrativos de São Francisco do Bandeira e Santa Lucia.”.

Indicações:
Indicação nº 187/2010 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso - PDT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que construa na entrada de acesso da PR 281 à Comunidade de Barra do Lajeado Grande nas proximidades da Comunidade de Linha Santo Isidoro uma faixa lateral de acostamento no lado direito da pista..”;

Indicação nº 188/2010 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Viação e Obras de Serviços Urbanos que realize a recuperação de boca de lobo e do calçamento na Rua Inês Pinzon em frente à casa nº 1.003...” e
Indicação nº 189/2010 – de proposição dos Vereadores Hélio Capelesso – PDT, Lauro Giacomini – PMDB, Antonio de Abreu Castanha – PT, Gelson Lindner – PMDB e Itamar Boaretto - PMDB, os quais “... indicam ao Senhor Prefeito Municipal que em estado de emergência determine a Secretaria de Viação e Obras de Serviços Urbanos que realize a limpeza do Córrego Pinzon nas proximidades do Lago da Paz...”.

Ordem do Dia
Em primeira votação:
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2010 – o qual “...autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Internet para todos...”; (pedido de vista pelo Vereador Zé Carlos.
Projeto de Lei 081/2010 – do Executivo Municipal – o qual “...dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, à Empresa Castilhos e Chocailo Ltda...”; e
Projeto de Lei 084/2010 – do Executivo Municipal - o qual “...altera redação da súmula e do art. 1º da Lei nº 1.259 de 05 de julho de 2006, que concedeu o direito real de uso à Empresa Sem Schio Amortecedores Ltda, para Imoser Industrial Mecânica Oser Ltda...”.

Fonte: