terça, 15 de março de 2011

Várias foram as proposições na 6ª Sessão de 2011. Outro destaque foi a Tribuna do Cinquentenario. Le

Integrando as comemorações do cinqüentenário do município de Dois Vizinhos, o Poder Legislativo teve na sessão desta terça (15) a primeira participação na “Tribuna do Cinquentenário”, espaço criado pela Câmara e por onde a cada 15 dias, durante as sessões passarão algumas comunidades e organizações que representem setores da sociedade, que devem relatar suas participações durante a marcha da história Duovizinhense. A primeira participação foi do coordenador geral das atividades do cinqüentenário, Dr. Jaime Guzzo, que relatou os preparativos e atos que irão marcar o ano. O plenário da Câmara passou a contar com banners especiais para marcar o cinqüentenário. O Site do Legislativo www.cmdv.pr.gov.br também já está em clima de aniversário. Sessões solenes, com homenagens a ex-vereadores e ex-prefeitos serão realizadas pela Câmara durante o ano. “Todos os Vereadores estão muito felizes em poder comemorar esta data tão especial”, declarou Itamar Boaretto – Presidente da Câmara.

6ª Sessão Ordinária

A pauta da sexta sessão de 2011 teve vários novos projetos entrando no expediente, além de indicações e requerimentos.
Confira como esteve a pauta:

Novas Proposições:
a) Projeto de Lei do Executivo nº 004/2011 – o qual “..define chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, com área de 3.000 m² - de Odalgiro Alves...”;
b) Projeto de Lei do Executivo nº 008/2011 – o qual “...institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná..”;
c) Projeto de Lei do Executivo nº 009/2011 – o qual “... autoriza o Poder Executivo municipal de Dois Vizinhos a denominar a Rua do Loteamento Lautenschlager..”;
d) Projeto de Lei do Executivo nº 010/2011 – o qual “...define chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, com área de 375,00m² - propriedade de Sueli Dal Prá..”;
e) Projeto de Lei do Executivo nº 011/2011 – o qual “...aprova o Loteamento Universitário – com 36.238,25 m²;
f) Projeto de Lei do Executivo nº 012/2011 – o qual “...concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

a) Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2011 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso – o qual “...dispõe sobre medidas de segurança no âmbito das instituições financeiras, bancárias, casas lotéricas, correios, farmácias, relojoarias, óticas, postos de combustíveis...”.


Indicações:
a) Indicação nº 043/2011 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que oriente o Departamento competente da Administração Municipal que realize a construção de faixa elevada com pintura padronizada e placa indicativa na Rua Princesa Izabel próximo ao cruzamento da Rua Iguaçu e também a colocação de tachões nos dois sentidos do cruzamento da Rua Princesa Isabel com a Rio Branco...”;
b) Indicação nº 044/2011 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que oriente o Departamento competente da Administração Municipal que realize melhorias e colocação de novos brinquedos do parque infantil localizado ao lado do Centro de Múltiplo Uso do Bairro Santa Luzia, bem como a instalação de academia para os idosos e a comunidade (A.T.I)...”;
c) Indicação nº 045/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie de imediato a construção de bueiro e a recuperação com cascalhamento na estrada de acesso da propriedade do Senhor “Valdecir Nespole”, na Comunidade de Fazenda Mazurana...”;
d) Indicação nº 046/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a recuperação com cascalhamento na estrada que liga as Comunidades de Fazenda Mazurana com São Pedro do Bandeira passando pelas famílias Fávero, Gomes, Pinto, Staziak e o acesso a propriedade do Sr. Sebastião Gomes na Comunidade de Fazenda Mazurana...”;
e) Indicação nº 047/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto- PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie de imediato a construção de bueiro na estrada da Comunidade de Linha Santo Antônio nas proximidades da propriedade do Senhor “Jandir Polasso...” e
f) Indicação nº 048/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal fazer colocação de novas lâmpadas na Avenida Presidente Kennedy em frente a H. D Mangueiras ...” .
Votações:
Requerimentos:
a) Requerimento nº 010/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB - o qual “... requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal: item a) remessa da listagem contendo o nome dos produtores rurais beneficiados, comunidades atendidas e horas máquinas executadas em cada propriedade atendida pelo Programa Hora Máquina, conforme Lei Municipal nº 1.521/2009; e item b) informar também quais serviços (nome do proprietário, localidade, quantidade de horas máquinas) que foram executadas com equipamentos da Prefeitura e quais serviços foram executados com equipamentos terceirizados – via licitação. ...” e
b) Requerimento nº 011/2011 – de proposição do Vereador Gelson Lindner – PMDB - o qual “... requer ao Prefeito Municipal cópias das notas fiscais pagas à Empresa Expresso Princesa dos Campos, referente ao Processo Licitatório Inexigibilidade nº 008/2009, referente à passagens para deslocamento até Curitiba...” .
Projetos de Lei
a) Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2011 – declara de utilidade pública a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos - CLAF;
b) Projeto de Lei do Executivo nº 087/2010 – define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, com área de 12.100 m², de propriedade do Senhor Celso Antônio Sgarbi;
Projeto de Lei do Executivo nº 006/2011 – define chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, com área de 1.250 m², de propriedade do Senhor Rogério Batisti.

Fonte: