quarta, 20 de abril de 2011

Veja o que esteve na pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2011. Leia Mais.

No início da décima primeira sessão de 2011, o suplente Verildo Nicanor de Oliveira, assumiu por 30 dias no lugar do Vereador licenciado Dr. Janino Matos Hablich.


Novos Projetos de Lei do Executivo e Legislativo e Emendas aos Projetos de Lei:
a) PL 022/2011 – do Executivo Municipal, o qual “...dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal;

b) PL 023/2011 – do Executivo Municipal, o qual “...altera a Lei 996/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, com a alteração do número de Cargos de Provimento em Comissão...” (administrador distrital);

c) PL 025/2011 – do Executivo Municipal, o qual “...Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar Rua do Loteamento Caeté e prolongamento da Rua João Dalpasquale...” (Rua Laurindo Pedro Boaretto e Zeferino Vitto);

d) PL 026/2011 – do Executivo Municipal, o qual “...define chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos”
(30.000 m² - de Antônio e Gilberto Bonet – junto à Rua Pedro Álvares Cabral);

e) PL 028/2011 – do Executivo Municipal, o qual “...define lotes de terras rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos” (área de 82.582,80 m² - de Antônio Neiva Bonet – área posterior à AABB e SE Copel;

f) Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2011 – o qual altera a Lei Municipal nº 1585/2010, a qual “autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná;

g) Emenda nº 001 – modificativa – ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2011, alterando o Art. 2º deste Projeto de Lei do Legislativo ;

h) Emenda nº 001 – aditiva – ao Projeto de Lei 017/2011, alterando o Art. 4º deste Projeto de Lei.

Requerimentos:
a) Requerimento nº 014/2011 – de proposição do Vereador Emerson Dalpasqual - Pinóquio – PV, o qual “... requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal cópia do processo licitatório Carta Convite nº 084/2008 - Contratação de empresa para fornecimento de peças e monitoramento de alarme...” e
b) Requerimento nº 015/2011 – de proposição do Vereador Hélio Francisco Capelesso - PDT, o qual “... requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal o cumprimento da Lei 1617/2011 a qual autoriza o Executivo Municipal instituir o PROGRAMA INTERNET PARA TODOS...”.

Indicações:
a) Indicação nº 059/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que realize as reformas necessárias no Colégio Estadual junto a Escola Municipal Juscelino Kubitschek na Comunidade de Santa Lucia...”;
b) Indicação nº 060/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que realize pinturas necessárias no Posto de Saúde da Comunidade de Santa Lucia...”;
c) Indicação nº 061/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize com urgência a limpeza nos Cemitérios Municipais (norte e sul)...”;
d) Indicação nº 062/2011 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a recuperação com cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Demétrio Prosdócimo na Comunidade de São Miguel do Canoas...”;
e) Indicação nº 063/2011 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a recuperação com cascalhamento na estrada que da acesso a várias propriedades na Comunidade de Colônia Rica, especialmente na Linha Fávero...”;
f) Indicação nº 064/2011 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que oriente o Departamento competente da Administração Municipal para fazer a recuperação com cascalhamento nas estradas rurais da Comunidade de Linha Ibiaçá...”;
g) Indicação nº 065/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize com urgência nova compactação do cascalhamento realizado próximo às propriedades dos Senhores Caetano Zuchi e Vilson Marcon, na Linha São Valentim...”;
h) Indicação nº 066/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize com urgência fiscalização junto ao Auto Posto Stop, sito à Rua Firmo Hablich, esquina com a Av. Presidente Kennedy, visto que falta conclusão de uma canaleta de condução de água, havendo escoamento de água sobre a rua, deixando a pista escorregadia, criando condições para acidentes, especialmente de motoqueiros, além do péssimo aspecto visual e sanitário na entrada da cidade...”;
i) Indicação nº 067/2011 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a construção de calçamento com pedras irregulares na Rua Pará, próximo ao armazém da COASUL (aproximadamente 100 metros de comprimento)...” e
j) Indicação nº 068/2011 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a construção de um ponto de ônibus em frente a fabrica de móveis Sabedot na Avenida Dorvalino Tosi...”.
k)
Ordem do Dia – apreciação das matérias (aprovados)

Emenda nº 001 – aditiva – ao Projeto de Lei 017/2011, alterando o Art. 4º deste Projeto de Lei.

PL 017/2011 – declara como órgão de imprensa oficial do Município de Dois Vizinhos o jornal Editora Juriti Ltda

Fonte: