segunda, 27 de junho de 2011

Pauta da 20ª Sessão Ordinária

1. Expediente:

1.2. Proposição de Lei do Executivo:
a) Projeto de Lei 036/2011 – o qual “altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº 1.258 de 22 de junho de 2006 que trata da regulamentação do serviço de transporte coletivo de escolares e fretamento do município de Dois Vizinhos;
b) Projeto de Lei 037/2011 – o qual “...aprova o Loteamento Gularte...” (localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida).

1.3. Proposição de Lei do Legislativo:
a) Substitutivo nº 001/2011 - o qual dá nova redação ao Projeto de Lei 011/2011 – que estabelece a diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.

1.4. Requerimentos do Legislativo:
a) Requerimento nº 026/2011 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB, o qual “... Requer à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores se digne conceder a Tribuna do Povo do Cinquentenário à Associação Comercial e Empresarial de Dois Vizinhos, prestando homenagem de reconhecimento público a todos seus ex-presidentes...”;
b) Requerimento nº 027/2011 – de proposição do Vereador Gelson Lindner - PMDB, o qual “... Requer à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores se digne conceder a Tribuna do Povo do Cinquentenário à Associação Casa da Paz, juntamente com alunos e professores...” e
c) Requerimento nº 028/2011 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha – PT, o qual “... Requer à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores se digne conceder a Tribuna do Povo do Cinquentenário para fazer uma homenagem aos professores no dia 04 de outubro em comemoração ao dias dos professores, que se comemora no dia 15 de outubro...”.

1.5. Indicações do Legislativo:
a) Indicação nº 116/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize com urgência recuperação com cascalhamento na estrada que da acesso a propriedade, estábulo e aviário do Sr. Geraldo Gudoski na Comunidade de Linha Santo Antônio ...”;
b) Indicação nº 117/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que oriente o Departamento competente da Administração Municipal para fazer a recuperação com cascalhamento no acesso a propriedade da família Marcon na Comunidade de Linha São Valentim ...”;e

c) Indicação nº 118/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que oriente o Departamento competente da Administração Municipal para fazer melhorias com cascalhamento e manutenção da estrada que liga o calçamento da Comunidade de São Miguel do Canoas até a Comunidade de Colônia Rica, bem como a recuperação do acesso as propriedades da referida Comunidade ...”.

1.6. Outros documentos:
a) Ofício do Executivo Municipal – sob nº 238/2011 – respondendo ao Ofício nº 223/2011 da Câmara de Vereadores, o qual trata de consulta feita ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; e
b) Ofício do Executivo Municipal – sob nº 343/2011 – encaminhando cópias de processos licitatórios.

2. Ordem do Dia – apreciação das matérias
2.1. VETO ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2011 – o qual “...autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

3. Tribuna do Povo do Cinquentenário
3.1. Pronunciamento na Tribuna do Povo do Cinquentenário do Conselho de Pastoral da Paróquia Santo Antônio de Pádua de Dois Vizinhos.


4. Pronunciamento de Interesse Público
4.1. Pronunciamento dos Vereadores; e
4.2. Pronunciamento do Presidente da Mesa.

Dois Vizinhos – PR, 21 de junho de 2011.

Fonte: Camara de Vereadores de Dois Vizinhos