terça, 05 de julho de 2011

Veja a Pauta da 22ª Sessão Ordinaria 05/07/2011

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05 de julho de 2011

1. Expediente:
1.1. Apreciação da ata da sessão anterior
- Discussão e apreciação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo desta 3ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, realizada às dezenove horas do dia vinte e nove de junho do ano de dois mil e onze.

1.2. Requerimentos do Legislativo:
a) Requerimento nº 031/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que em conjunto com Departamento de Tributação e Receita que forneçam “cópia de demonstrativo financeiro do valor arrecadado do IPTU no ano de 2011 e copia do demonstrativo financeiro do valor de cancelamento dos débitos tributários conforme Lei Municipal 1627/2011...” ;
b) Requerimento nº 032/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... Requer à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores se digne conceder a Tribuna do Povo do Cinquentenário a Direção, professores, coordenadores de cursos e colaboradores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Campus Dois Vizinhos...” e
c) Requerimento nº 033/2011 – de proposição dos Vereadores Lauro Lourenço Giacomini – PMDB e Hélio Francisco Capelesso - PDT, os quais “... Requerem à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores se digne autorizar uma equipe de Servidores e Vereadores para fazerem um levantamento, inclusive com registros fotográficos da atual situação das estradas rurais, e ainda fiscalização nas obras da construção dos calçamentos do Município de Dois Vizinhos...”

1.3. Indicações do Legislativo:
a) Indicação nº 125/2011 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso - PDT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize com urgência recuperação com cascalhamento e tubulação para escoamento das águas pluviais na estrada de acesso as propriedades das famílias Hein na Comunidade de Linha dos Alemães...”;
b) Indicação nº 126/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Viação e Obras de Serviços Urbanos que realize com urgência a recuperação na estrada que liga a Comunidade de São José do Canoas com o calçamento da Comunidade de Canoas, passando pela família Topanotti....”;
c) Indicação nº 127/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine o Departamento competente da Administração Municipal para fazer melhorias com cascalhamento e manutenção nas estradas de ligação a Comunidade de Linha Lambari e a reforma da ponte nas proximidades da serra do Senhor Abel Miranda ...”.


d) Indicação nº 128/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Viação e Obras de Serviços Urbanos que realize com urgência a recuperação na estrada de acesso a propriedade do senhor Ananias de Oliveira na Comunidade de Canoas, pois aquele trecho da estrada pertence ao Município de Dois Vizinhos ...”;
e) Indicação nº 129/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a recuperação com cascalhamento, na estrada rural da Comunidade de Canoas que da acesso as propriedades das famílias Dossa, Felisetti e Acordi, pois aquele trecho da estrada pertence ao Município de Dois Vizinhos ...” ;
f) Indicação nº 130/2011 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso - PDT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize estudos e viabilize a transferência das instalações da Secretaria de Viação e Obras do Município de Dois Vizinhos ...” ;
g) Indicação nº 131/2011 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso - PDT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a implantação de calçadas para pedestres entre a PR 281 até a Indústria Latreille, beneficiando a indústria e o loteamento daquela região da cidade...” e
h) Indicação nº 132/2011 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal Municipal providenciar limpeza, com recuperação de tapa buracos com asfalto na Rua Atanásio Pires no Bairro da Luz ...”.

1.4. Outros documentos e ofícios recebidos:
a) Ofício do Executivo Municipal, sob nº 360/2011, respondendo sobre encaminhamento de Indicações feitas pelos Senhores Vereadores;
b) Ofício da CAIXA, informando sobre alteração por aditivo contratual sobre o prazo de vigência de contrato de repasse firmando entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento Agrário;
c) Ofício nº 322/2011 da Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Dois Vizinhos, informando que a “representação encaminhada (aquele órgão) ... foi registrada (naquela) Promotoria de Justiça coma determinação de instauração de Procedimento Preparatório, cujo fato é apurar possíveis irregularidades relativas à licitação nº 039/2009...”

2. Ordem do Dia – apreciação das matérias
- Requerimento nº 031/2011

3. Tribuna do Povo do Cinquentenário
3.1. Pronunciamento da Igreja Adventista do 7º Dia e do Clube dos Desbravadores de Dois Vizinhos

4. Pronunciamento de Interesse Público
4.1. Pronunciamento dos Vereadores; e
4.2. Pronunciamento do Presidente da Mesa.

Fonte: Camara municipal de Vereadores