segunda, 18 de julho de 2011

Confira a Pauta da 23ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 de julho de 2011

1. Expediente:
1.1.Apreciação da ata da sessão anterior
- Discussão e apreciação da Ata da 22ª Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo desta 3ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, realizada às vinte horas do dia cinco de julho do ano de dois mil e onze.

1.2. Projeto de Lei do Executivo:
a) Projeto de Lei nº 033/2011 – do Executivo Municipal – o qual “...autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná AS – no valor de R$ 5.000.000,00);
b) Projeto de Lei nº 034/2011 –do Executivo Municipal – o qual “...altera disposições da Lei 1109/2001...”( concessão de direito real de uso a Empresa Avelino Pedro Krefta...

1.3. Projeto de Resolução -
- Projeto de Resolução nº 003/2011 – o qual “...dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vzinhos, Estado do Paraná...”.

1.4.Requerimentos do Legislativo:
a) Requerimento nº 034/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual “... requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal atenda o solicitado em seu Requerimento nº 010/2011 em medida de urgência conforme estabelece a Lei Municipal nº495/91...”.

1.5. Indicações do Legislativo:
a) Indicação nº 133/2011 – de proposição do Vereador Gelson Lindner - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a implantação de uma faixa elevada com pintura padronizada e colocação de placas indicativas na Rua Mario de Barros esquina com a Avenida Rio Grande do Sul...”;
b) Indicação nº 134/2011 – de proposição do Vereador Gelson Lindner - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie com urgência a limpeza nas Ruas que possuem residências no Loteamento Good Life, nas proximidades do Bairro Santa Luzia...”;
c) Indicação nº 135/2011 – de proposição do Vereador Gelson Lindner - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie com urgência a manutenção das bocas de lobos nas Ruas do Loteamento Good Life, nas proximidades do Bairro Santa Luzia...” e
d) Indicação nº 136/2011 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie com urgência o termino da construção ou a retirada da tubulação no pré-bueiro na Rua Nilo Peçanha...”.


1.6. Outros documentos e ofícios recebidos:
a) Ofício da Secretaria Municipal de Educação, sob nº 048/2011, informando a Presidência da Câmara de Vereadores sobre a realização da “conferência Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos..”;
b) Ofício s/n da Betha Sistemas Ltd -, contestando processo licitatório;
c) Ofício nº 014/2011 – da CIPA – da Prefeitura Municipal, convidando para abertura da SIPAT 2011, a realizar-se no dia primeiro de agosto, às 08:00h;
d) Ofícios e memorandos eletrônicos de diversos Ministérios do Governo Federal – informando andamento de convênios, projetos e programas.

2. Ordem do Dia – apreciação das matérias
- Requerimento nº 034/2011
- Projeto de Lei 037/2011

3. Pronunciamento de Interesse Público
3.1. Pronunciamento dos Vereadores; e
3.2. Pronunciamento do Presidente da Mesa.

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores