terça, 09 de agosto de 2011

Matérias apreciadas na 2ª Sessão Ordinária do 2º Periodo do Poder Legislativo de Dois Vizinhos Sessã

1.2. Projeto de Lei do Executivo:
a) Projeto de Lei nº 045/2011 – do Executivo Municipal – o qual “...altera autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar Ruas do Loteamento Alvorada, localizado no Bairro Esperança..”.

1.3. Proposições do Legislativo:
1.3.1. Projeto de Resolução nº 004/2011 – o qual dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2011 até o valor de R$ 20.000,00

1.3.2 Requerimentos do Legislativo:
a) Requerimento nº 046/2011 – de proposição do Vereador Lauro Giacomini - o qual requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que em conjunto com a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte realizem durante o ano de 2011 uma Conferência Municipal na área da educação Municipal;
a) Requerimento nº 047/2011 – de proposição dos Vereadores Lauro Lourenço Giacomini – PMDB e Gelson Lindner - PMDB, os quais “... requerem ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que em conjunto com Departamento Administrativo forneçam cópia do processo licitatório Tomada de Preço nº 012/2011, a qual teve a contratação da Empresa MSK2 Publicidades Ltda., para divulgação de Campanhas Institucionais no valor de R$ 231.025,00l...”;
b) Requerimento nº 048/2011 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso - PDT, o qual “... requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal se digne fornecer cópia do relatório de execução orçamentária dos anos 2009, 2010 e até junho de 2011 da Secretaria Municipal de Educação, apresentando somatórias dos recursos em custeio e recursos destinados para investimentos da área de Educação do Município de Dois Vizinhos ...”;
c) Requerimento nº 049/2011 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PDT o qual “... requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal se digne fornecer cópia do relatório com nominação das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantis do valor gasto com alimentação escolar durante aos anos de 2009, 2010 e 2011, com comprovante de recebimento das entidades e cópia das notas fiscais do valor pago...”;
d) Requerimento nº 050/2011 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB, o qual “... requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que em conjunto com o Departamento do CMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito execute o que prevê a resolução nº 304 de 18 de dezembro de 2008- CONTRAN a qual dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência, idosos e com dificuldade de locomoção...” e
e) Requerimento nº 051/2011 – de proposição dos Vereadores Antonio de Abreu castanha – PT e Itamar Camilo Boaretto - PMDB, os quais “... requerem ao Excelentíssimo Prefeito Municipal fornecer informações sobre a atual situação para o termino da obra do Poço Artesiano da Comunidade de Barra do Lajeado Grande, o qual teve seu inicio na gestão passada e a atual administração não fez a conclusão da obra...”.

1.3.3. Indicações do Legislativo:
a) Indicação nº 141/2011 – de proposição do Vereador Itamar Boaretto - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize com urgência recuperação da estrada que liga a Comunidade de São Pedro dos Poloneses com a Linha Conrado, trecho esse utilizado como desvio devido à construção do calçamento na estrada de ligação principal...”;
b) Indicação nº 142/2011 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso - PDT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize com urgência recuperação com cascalhamento na estrada que liga a Comunidade de Fazenda Mazurana com a Comunidade de Linha Santo Antônio nas proximidades da propriedade do Senhor Vitalino Smaniotto...”;
c) Indicação nº 143/2011 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize com urgência recuperação com cascalhamento na propriedade do Senhor Dorvalino Meredik na Comunidade de Santa Maria...”;
d) Indicação nº 144/2011 – de proposição do Vereador Emerson Dalpasqual – Pinóquio - PV, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a construção de uma ponte de concreto em parceria com o Município de Verê para fazer a ligação da Comunidade de Linha Lambari com a Comunidade de Maracajá...”;
e) Indicação nº 145/2011 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que execute a instalação de cobertura nos pontos de ônibus no Bairro Concórdia...”;
f) Indicação nº 146/2011 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso - PDT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que faça manutenção ou a colocação de placas indicativas nas ruas da cidade, indicando o trajeto correto de acesso as Faculdades VIZIVALI, UNISEP e da UTFPR...” e
g) Indicação nº 147/2011 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PT, o qual “... indica ao Senhor Prefeito Municipal que faça planejamento para viabilizar a doação de um terreno adequado a entidade Moto Clube de Dois Vizinhos - Associação do Motociclista para realizarem sua pratica esportiva voltada ao MotoCross...”.

1.5. Outros documentos e ofícios recebidos:
a) Ofício nº 410/2011 – do Executivo Municipal – atendendo a Indicação nº 014/2011 da Câmara de Vereadores;
b) CONVITE – do Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos – convidando os Senhores Vereadores para o lançamento do Projeto Uso sem Abuso, a realizar-se no Centro Cultura Arte e Vida no dia 11 de agosto, às 19:30h;
c) CONVITE – das Entidades Socioeducativas (Guarda Mirim, AABB Comunidade e Casa da Paz) – convidando os Senhores Vereadores para participar da primeira Conferência Livre da Juventude, quando será abordado o tema: Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos,a realizar-se dia 13 de agosto, às 13:30h na Guarda Mirim.

2. Ordem do Dia – apreciação das matérias
- Requerimentos nºs 046 a 051/2011; e
- Projeto de Lei 042/2011.

3. Pronunciamento de Interesse Público
3.1. Pronunciamento dos Vereadores; e
3.2. Pronunciamento do Presidente da Mesa.

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores