terça, 06 de setembro de 2011

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Dois Vizinhos Vereador Itamar Boaretto (PMDB), d

Vereador Claudiomiro Zommer tomou posse no Legislativo

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Dois Vizinhos Vereador Itamar Boaretto (PMDB), deu posse ao Suplente, Claudiomiro Zomer (DEM).
Zomer, disputou as eleições de 2008 pela coligação formada pelos partidos, PTB-PSL-PSC-DEM-PV, e ocupará o assento do titular Emerson Dalpasqual, Pinóquio, (PV), licenciado por um período de 30 dias à contar do dia 01 de setembro de 2011.
Prestou juramento conforme Regimento Interno: “Prometo cumprir a Constituição Federal e a Constituição do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar todas as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo desenvolvimento do Município de Dois Vizinhos e bem estar de seu povo".
Ao pronunciar-se o Vereador Claudiomiro Zomer 5º Suplente da Coligação, agradeceu os votos recebidos nas eleições, os sendo quatro suplentes à sua frente ( Pedro de Jesus Colaço, Cizo Pedroso, Benini Jr e Irineu Fabris).
Prometeu honrar a confiança nele depositada. Ainda fez indicação verbal ao Executivo Municipal, solicitando a viabilização e construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Loteamento Universitário.
Finalizou dizendo que é uma grande honra ocupar uma cadeira de Vereador em Dois Vizinhos.

Acompanhe a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de Dois Vizinhos, realizada na terça feira, 6 de setembro.
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06 de setembro de 2011
1. Expediente:
1.1. Apreciação da ata da sessão anterior:
- Discussão e apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo desta 3ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, realizada às vinte horas do dia trinta de agosto do ano de dois mil e onze.
1.2. Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 049/2011 – de proposição do Executivo Municipal – o qual propõe “autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculados ao programa mora bem Paraná”;
b) Nova Redação ao Projeto de Lei 033/2011 – de proposição do Executivo Municipal, o qual “...autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná SA...”.
1.3. Legislativo
1.3.1. Substitutivo:
- Substitutivo nº 001/2011 ao Projeto de Lei 008/2011, proposto pela CCJR, cujo Projeto de Lei “institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Dois Vizinhos”.
1.3.2. Projeto de Resolução:
a) Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2011, o qual “... dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná..”;
b) Projeto de Resolução nº 005/2011 – (com proposta de emenda à Lei Orgânica nº 005), a qual “... altera o disposto no caput do Art 9 e seus incisos, da Lei Orgânica do Município de Dois vizinhos, Estado do Paraná..”.
1.3.3. Emendas Legislativas
a) Emendas Modificativas de nº 001 a 004 ao Projeto de Lei 043/2011 – de proposição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ( o Projeto 043/2011 trata da concessão de uso de bens imóveis – barracões – à diversas Empresas).
1.3.4. Indicações do Legislativo
a) Indicação nº 155/2011 – de proposição do Vereador Gelson Lindner - PMDB – o qual indica “... ao Senhor Prefeito Municipal providenciar limpeza da rua e retirar entulhos, com recuperação de tapa buracos no calçamento da Rua Manoel da Nóbrega no Bairro da Luz...” e
b) Indicação nº 156/2011 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB– o qual indica “... ao Senhor Prefeito Municipal que construa em parceira com o DER na PR 473, no acesso às comunidades de São Cristovão e Santa Cruz, na altura da Linha Erveira uma faixa lateral de acostamento em ambos os lados da pista...”.
1.4. Outros documentos e ofícios recebidos:
a) Ofício nº 472/2011 – Executivo Municipal, encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei 008/2011;
b) Ofício nº 475/2011 – do Executivo Municipal - solicitando que torrne sem efeito o ofício nº 472/2001, encaminhado à Câmara de Vereadores;
c) CONVITE da SUDOTEC – convidando e disponibilizando vaga para que a Câmara de Vereadores participe da Missão Tecnológica aos “Parques Tecnológicos de Santa Catarina”, cuja missão está sendo coordenada pela SUDOTEC;
d) Correspondência eletrônica da AMSOP – contendo como anexo a “Minuto do Protocolo de Intenções”, objeto do Projeto de Lei 047/2011, ora na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária; e
e) Correspondências eletrônicas de diversos órgãos públicos federais e ainda convites diversos.

2. Ordem do Dia – apreciação das matérias
- PL 047/2011 – o qual “autoriza o Poder Executivo a ratificar participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como adequar execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios de Direito Público na forma e condições previstas pela Lei Federal 11.107/2005

3. Pronunciamento de Interesse Público
3.1. Pronunciamento dos Vereadores; e
3.2. Pronunciamento do Presidente da Mesa.
Dois Vizinhos – PR, 06 de setembro de 2011.

Fonte: Câmara de Vereadores