terça, 22 de novembro de 2011

Na noite de ontem, dia 22 de novembro foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadore

- Deu entrada no expediente da sessão as Proposições do Executivo

a) PL 071/2011 – do Executivo Municipal – o qual “aprova o Loteamento Panisson II”;

b) PL 072/2011 – do Executivo Municipal - o qual “autoriza o Poder Executivo proceder doação com encargos de imóvel para a Ordem dos Advogados do Brasil”;

c) PL 073/2011 - do Executivo Municipal - o qual “dispõe sobre a concessão de uso de bem público a empresa Maria Neuza Pizatto Sorvetes”;

d) PL 074/2011 – do Executivo Municipal - o qual “dispõe sobre a concessão de incentivos de horas máquinas a empresa Safras Insumos Agrícolas Ltda”;

e) Ofício nº 654/2011 – do Executivo Municipal – apresentando mensagem aditiva ao Projeto de Lei 068/2011, o qual “consolida e altera a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois vizinhos, Estado do Paraná...”.


Proposições do Legislativo:

a) Substitutivo:

- Substitutivo ao Projeto de Lei 068/2011, o qual “consolida e altera a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois vizinhos, Estado do Paraná...”, apresentado pelas Comissões Permanentes desta Câmara de Vereadores.

b) Emendas:

- EMENDA Nº 001 – Aditiva – ao PL nº 050/2011, apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo alteração do Artigo 11 do Projeto de Lei 050/2011, quando altera o Art. 17 e aditiva item de benefício (pagamento de taxa de luz e água) aos beneficiários do Programa;

- EMENDA Nº 001 – Aditiva – ao PL nº 053/2011, apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo aditivar ao Artigo 15 o Inciso VIII ao Substitutivo ao Projeto de Lei 53/2011, com a seguinte redação: “VIII - Remessa de relatório à Câmara de Vereadores até o dia 30 de janeiro do ano seguinte, contendo a relação dos auxílios eventuais com nome e endereço dos beneficiários”.


b) Indicações:
- Indicação nº 193/2011 – de proposição do Vereador Hélio Capelesso – PDT, o qual indica ao Prefeito Municipal que “... determine ao departamento competente da administração municipal que realize obra de calçamento na final da Rua João Dalpasquale, que dá acesso ao asfalto que liga o Bairro Margarida Galvan, próximo a subestação da Copel...”;

- Indicação nº 194/2011 - de proposição do Vereador Hélio Capelesso – PDT, o qual indica ao Prefeito Municipal que “... providencie a implantação de um redutor de velocidade em frente ao Posto de Saúde do Bairro da Luz e do Centro de Educação Infantil...”;

- Indicação nº 195/2011 - de proposição do Vereador Hélio Capelesso - PDT, o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal que “... determine ao departamento competente que realize estudos para implantação de um Posto de Saúde na Vila Verdes Campos...;

- Indicação nº 196/2011 - de proposição do Vereador Verildo Nicanor de Oliveira - PSDB, o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal que “... oriente o departamento competente da administração municipal implantar um redutor de velocidade na perimetral norte, próximo ao acesso do Pesque Pague do Senhor Moacir Cara...”;

- Indicação nº 197/2011 - de proposição do Vereador Verildo Nicanor de Oliveira - PSDB, o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal que “... oriente o departamento competente da administração municipal implantar um redutor de velocidade na Rua Hilário Martin Dalpasquale próximo a esquina com a Rua Reinaldo Chitolina...”; e

- Indicação nº 198/2011 - de proposição do Vereador Hélio Capelesso - PDT, o qual indica ao Senhor Prefeito Municipal “... determine ao departamento competente que realize estudo de viabilidade e em parceria com


2. Ordem do Dia – apreciação da matéria única nesse caso para apreciação da Lei Orçamentária do município para o ano 2012. Conforme rege o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. Portanto aprovado o

Projeto de Lei 059/2011 – de proposição do Executivo Municipal – o qual “estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2012, com anexação de mensagem aditiva, elevando o Orçamento 2012 para R$ 69.5000.000,00 Aprovado por Unanimidade



Tribuna do Povo do Cinqüentenário

- Homenagem à Comunidade de São Valentin, proposta pelo Vereador Hélio Francisco Capelesso.
Fizeram uso da tribuna do cinqüentenário o pioneiro Ari Possan e o atual Presidente da Comunidade Sr. Ildomar Perin....que após fazerem um breve relato da Comunidade......agradecerem o Vereador propositor da Comenda Helio Capelesso e os demais Vereadores pela aprovação unânime.

Fonte: Câmara de Vereadores