terça, 06 de março de 2012

os 09 Vereadores, que alem dos Interesses pessoais de seus mandatos renderam homenagem efusiva ao

Presidente em exercício Antonio de Abreu Castanha Dirige 1ª Sessão Ordinária

Na abertura da 4ª sessão Ordinária acontecida na noite desta terça 06, o Presidente em exercício do Poder Legislativo de Dois Vizinhos, Antonio de Abreu Castanha, tornou Público o Requerimento nº 007/2012. Como segue:
“Senhores Vereadores, considerando o Requerimento nº 007/2012, bem como o atestado médico nele anexado; e - considerando o que estabelece o Regimento Interno, em seu Artigo 31, torno público a este Plenário que as sessões ordinárias e extraordinárias (se houver) deste mês de março de 2012, serão conduzidas por este Vereador, no exercício da Presidência da Mesa Diretora; Diante disto, durante o mês de março, a Presidência da Câmara de Vereadores está sendo exercida pelo Vereador Antônio de Abreu Castanha do Partido dos Trabalhadores”. Completou explicando; Ainda, torno público que a Vice-Presidência será exercida pelo Vereador Hélio Francisco Capelesso, visto que atualmente é o Primeiro Secretário; e. por fim, informar que a primeira secretaria será exercida pelo Vereador Emerson Dalpasqual Pinóquio, visto que é o atual segundo secretário da Mesa Diretora.
Ultima parte da Sessão: Uso da Tribuna de interese Público, Inscreveram-se os 09 Vereadores, que alem dos Interesses pessoais de seus mandatos renderam homenagem efusiva ao dia internacional da mulher que estaremos comemorando nesta quinta feira dia 8 de março.
Acompanhe a pauta da sessão abaixo:

Proposições do Executivo Municipal.

a) Projeto de Lei 010/2012 – de proposição do Executivo Municipal, o qual “autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 378.000,00...”;


b) Projeto de Lei 011/2012 – de proposição do Executivo Municipal, o qual “...autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR...”;



c) Projeto de Lei 012/2012 – de proposição do Executivo Municipal, o qual “...altera PPA/LDO/LOA para o Exercício financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial...”.

II - Proposições do Legislativo Municipal

1 - Requerimentos:
b) Requerimento nº 008/2012 - de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini – PMDB, o qual requer do Executivo Municipal “...fornecimento de informações, via ofício, contendo cronograma de atendimento à Lei Municipal 1615/2010, inclusive com ciência da beneficiária, demonstrando as etapas atendidas, conforme estabelecido na Lei..”.

2) Indicação:
a) Indicação nº 019/2012 – de proposição do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, o qual indica “... ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a construção de calçamento com pedras irregulares na Rua Pedro Domingues Bonfant, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, (ou de imediato seja feita uma recuperação com cascalhamento)...”;

a) Indicação nº 020/2012 – de proposição do Vereador Altair Celso Zotti – Zottinho - PMDB, o qual indica “... ao Senhor Prefeito Municipal que oriente o Departamento competente da Administração Municipal para implantar uma faixa elevada com sinalização Av. Presidente Kennedy, esquina com a Rua Mato Grosso...”;

b) Indicação nº 021/2012 – de proposição do Vereador Altair Celso Zotti – Zottinho - PMDB, o qual indica ao “... ao Senhor Prefeito Municipal realize com urgência recuperação com cascalhamento na estrada que da acesso a propriedade do Senhor Primo Lorenzo na Comunidade de Linha Santo Izidoro a qual liga a estrada da Linha Tartari...”;

c) Indicação nº 022/2012 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB, o qual indica ao “... Senhor Prefeito Municipal que sejam feito estudos de viabilidade para a concessão de bem público para a Empresa Móveis Galli, situada na Avenida México, 1574...”;

d) Indicação nº 023/2012 – de proposição do Vereador Hélio Francisco Capelesso - PDT, o qual indica ao “... Senhor Prefeito Municipal que seja enviado oficio a Copel, solicitando isenção de taxa de iluminação pública para Igreja e Centro Comunitário da Comunidade de Linha Santa Cruz (Toca da Onça), neste Município...”;

e) Indicação nº 024/2012 – de proposição do Vereador Hélio Francisco Capelesso - PDT, o qual indica ao “... Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada limpeza de matagal, entulhos e antigos vestiários do campo de futebol, cuja área foi doada ao Estado do Paraná, local onde será construída a Escola Estadual do Bairro Nossa Senhora de Lourdes...”;

f) Indicação nº 025/2012 – de proposição do Vereador Hélio Francisco Capelesso - PDT, o qual indica ao “... Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada pintura nas faixas de passagem dos pedestres das ruas da área central da cidade de Dois Vizinhos...”;

g) Indicação nº 026/2012 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB, o qual indica ao “... Senhor Prefeito Municipal que faça a troca das placas indicativas da localização da UTFPR, pois ainda estão com os dizeres antigos e que seja também providenciado a colocação de mais placas para melhor sinalizar a localização da Universidade...”;


h) Indicação nº 027/2012 – de proposição do Vereador Lauro Lourenço Giacomini - PMDB, o qual indica ao “...Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que com urgência efetue a limpeza na intercessão do prolongamento da Av. Dorvalino Tosi junto à rodovia PR 473...” e

i) Indicação nº 028/2012 – de proposição do Vereador Antonio de Abreu Castanha - PT , o qual indica ao “...Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para que viabilize a abertura da Biblioteca Pública Municipal no período noturno e nos finais de semana e feriados...”.

O Presidente em Exercício Antonio de Abreu Castanha, deliberou que os projetos de Lei 010, 011, e 012, fossem encaminhados para a Assessoria Jurídica e em ato continuo para tramite regimental junto a as comissões Permanentes.

As Indicações e demais documentos encaminhou à Direção
da Câmara Municipal para os devidos procedimentos regimentais e Administrativos.


Ordem do Dia – apreciação das matérias
- PL 062 – Recebeu Emenda Modificativa e Redação da Sumula no Projeto bem como o art 1º. O mesmo recebeu Dispensa de Interstício. Em votação aprovado por unanimidade, em única Votação..

- O Projeto de Lei 078/2011; o qual - “dispõe sobre a concessão de uso de bem público a associação de agricultores desportistas de linha Flor da Serra.
Este estava em 2ª votação que trata e requereu pedido de vistas pelo Líder do Prefeito Vereador José Carlos Ventura, assim foi retirado de pauta, devendo voltar em outra oportunidade.

- PL 004/2012 - este Projeto que dispõe sobre a concessão de Incentivos Financeiros a Empresa Trimaq Equipamentos e Serviços Ltda Foi Aprovado com única votação por unanimidade.

Fonte: Câmara de Vereadores