terça, 17 de abril de 2012

Projeto de Lei 007/2012 – o qual aprova o Loteamento Residencial São Francisco. Aprovado com dispens

Aprovado Projeto de Lei de mais um loteamento residencial em Dois Vizinhos

Na sessão da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos mais um Loteamento residencial foi aprovado, este na localidade do bairro São Francisco. Projeto de Lei 007/2012 – o qual aprova o Loteamento Residencial São Francisco. Aprovado com dispensa de interstício ou seja em uma única votação.
Em Dois Vizinhos, somente nesta legislatura iniciada em 2009 até este mês de abril de 2012 foram aprovados 26 Expansões Urbana e 30 Loteamentos todos com reserva de área institucional para o município, estes com critérios como: Modernização no arruamento, ruas com largura mínima, iluminação, Água, entre outros itens no sentido de padronizar e tornar mais cômoda a vida dos futuros moradores.
Os Edis duovizinhenses após inúmeras reuniões e busca de informações sobre o uso do solo urbano conforme preconiza a lei Nº. 1311/2007 em seu Art. 5º A função social da Cidade e da propriedade no Município de Dois Vizinhos é entendida como a prevalência do interesse comum sobre o direito individual de propriedade, devendo contemplar aspectos sociais, ambientais e econômicos na aplicação combinada dos instrumentos do Estatuto da Cidade. para o desenvolvimento de Dois Vizinhos.
Também na 10ª sessão outro Projeto de Lei de grande relevância aprovado por todos os Vereadores em única votação foi o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2012 – declara de Utilidade pública a entidade Clube de Idosos São José do Jardim da Colina.

Fonte: Câmara de Vereadores