Nesta segunda-feira, dia seis de fevereiro de 2017; ocorreu a primeira sessão ordinária legislativa referente ao primeiro período legislativo de 2017; sendo que ficou evidente o clima de companheirismo entre os vereadores desta casa de leis, no qual os mesmos, enfatizaram a questão da renovação com os novos vereadores eleitos, de não quererem que hajam discussões partidárias e que o ambiente da casa do povo seja de âmbito familiar e com decisões justas para os cidadãos duovizinhenses que merecem mais respeito.
Durante a sessão, estiveram presentes todos os vereadores da nova legislatura, bem como todos os servidores da câmara municipal de vereadores de dois vizinhos; também estiveram presentes familiares dos vereadores e a comunidade de modo geral.
Na primeira sessão foram votados dois requerimentos, sendo eles:
a) Requerimento 001/2017 de proposição dos vereadores Valdelir Gaspar Schimite, Juarez Alberton, Douglas Colaço, Adriano S. Santiago e Edimarcos Dallagnol. Requerendo informações sobre a comissão de avaliação dos ônibus escolares. Colocado em discussão pelo Sr. Presidente o Vereador Edimarcos requereu a palavra e fez a defesa do requerimento argumentando que esta comissão já existe, porém é necessário para maior segurança a inclusão na mesma do comandante ou seu representante do Pelotão da Polícia Militar de Dois Vizinhos, bem como do Corpo de Bombeiros. Não havendo mais discussões, o Requerimento foi posto em votação sendo aprovado por todos. Neste momento o Vereador João Paulo pediu questão de ordem solicitando que o Projeto de Lei Nº 048/2016 que tramita na casa da legislatura anterior, retorne às comissões para nova análise e pareceres. O Sr. Presidente colocou em votação a referida solicitação a qual foi aprovada por unanimidade, retornando portanto, o Projeto para as comissões.
b) Requerimento 002/2017 de proposição do vereador Deolino Benini Júnior solicitando informações sobre materiais e equipamentos de iluminação pública. Sendo posto em discussão pelo Sr. Presidente o proponente requereu a palavra, na forma regimental, falando sobre a necessidade de fiscalização e a constante falta deste serviço à população. O Vereador Sergio Marchese argumentou da contenção de gastos, por parte do executivo, de todos os terceirizados e que está em andamento um grande projeto de iluminação pública com parceria público privada (PPP). Não havendo mais discussões, o Requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade.
Confira a pauta desta primeira sessão.
Pauta da 1ª Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo de 2017
Primeira Sessão Legislativa – 14ª Legislatura
Data: 06 de fevereiro de 2017- Horário: 19h30
1.Expediente
1.1. Proposições do Executivo:
a) Projeto de Lei 001/2017 – Altera o artigo 3º da Lei 2112/2016 que estimou a receita e fixou a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2017.
b) Projeto de Lei 002/2017 – Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 003/2017 – Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 004/2017 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 707/95, alterada pela Lei Municipal n.º 791/96 e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 005/2017 – Aprova o Loteamento Xavier e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 006/2017 – Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2017.
g) Projeto de Lei 007/2017 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1756/2013, alterada pela Lei n.º 1949/2014.
1.2. Proposições do Legislativo:
a) Requerimento 001/2017 de proposição dos Vereadores Schimitinho, Juarez Alberton, Douglas Colaço, Deolino Benini Junior, Edimarcos Dalagnol e Adriano S. Santiago requerendo informações sobre a comissão de avaliação dos ônibus escolares.
b) Requerimento 002/2017 de proposição do Vereador Deolino Benini Junior solicitando informações sobre materiais e equipamentos de iluminação pública.
c) Indicação 001/2017 – de proposição dos Vereadores Douglas Colaço e Nino indicando ao CMUTRAN que instale, após estudo de viabilidade, sentido único na Rua Zeferino Vitto (Sul-Norte) e Rua Domingos Capra (norte-sul) entre a Rua Vereador Alexandre Gavasso e a Rua Antônio Matuchaki ou colocação de faixa elevada na Rua Zeferino Vitto, esquina com a Rua Laurindo Menega, no Bairro Margarida Galvan.
d) Indicação 002/2017 – de proposição do Vereador Deolino Benini Junior indicando realização de reforma ou reconstrução da boca de lobo, bem como, captação das águas pluviais, entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua Zacarias de Vasconcelos.
e) Indicação 005/2017 – de proposição do Vereador Douglas Colaço indicando a instalação completa de um poste de iluminação pública na Rua Elvira Zenci esquina com a Rua Lourenço Zanela.
f) Indicação 007/2017 – de proposição dos Vereadores Douglas Colaço e Nino indicando ao Departamento competente (CMUTRAN) a instalação, após estudo de viabilidade, de sentido único na Rua das Rosas (Sul-Norte), entre a Perimetral Norte e a Avenida Dorvalino Tosi no Bairro Jardim da Colina, bem como sua devida sinalização.
g) Indicação 008/2017 – de proposição dos Vereadores Juarez Alberton e Schmitinho indicando reparos nas estradas vicinais usadas pelo transporte escolar.
h) Indicação 009/2017 – de proposição do Vereador Deolino Benini Junior indicando realização de pintura da sinalização de trânsito de nossa cidade.
i) Indicação 010/2017 – de proposição do Vereador Mauri Ferreira dos Santos indicando colocação de calçamento com pedras irregulares na Rua Leonora Burato, no Bairro Meredick.
1.3. Documentos recebidos:
a) Ofício 1496/2016 da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal comunicando sobre liberação de recursos do Programa Pró-Transporte, no valor de R$ 153.308,53 para pavimentação asfáltica em CBUQ, calçada e plantio de grama na Avenida das Torres e Avenida Rio Grande do Sul.
b) Ofício 084/2017 do Executivo Municipal solicitando que o Projeto de Lei 001/2017 seja submetido à apreciação em regime de urgência.
c) Ofício 091/2017 do Executivo Municipal informando que o líder do Prefeito junto a Câmara de Vereadores é o Vereador Sérgio Marchese.
d) Ofício 001/2017 do Vice-Presidente do PRB indicando o Vereador Deolino Benini Júnior com líder da bancada.
2. Ordem do Dia
Em única votação:
a) Requerimento 001/2017 de proposição dos Vereadores Schimitinho, Juarez Alberton, Douglas Colaço, Deolino Benini Junior, Edimarcos Dalagnol e Adriano S. Santiago requerendo informações sobre a comissão de avaliação dos ônibus escolares.
b) Requerimento 002/2017 de proposição do Vereador Deolino Benini Junior solicitando informações sobre materiais e equipamentos de iluminação pública.
3. Pronunciamento de Interesse Público
3.1. Pronunciamento dos Vereadores; e
3.2. Pronunciamento do Presidente da Mesa.