Tipo: | Indicações |
Numero/Ano: | 191/2019 |
Data: | 04/09/2019 |
Súmula: | Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que após estudo técnico de viabilidade e, invocando ao art. 9º da Lei Municipal nº 1529/2009, que prevê áreas destinadas para fins institucionais, de lazer e espaços livres de uso público, proceda-se: 1 – Receber área de manancial hídrico e de preservação, localizado na propriedade da Família Marcante, para que, no local possa se criar ou viabilizar a estruturação de área de preservação, lago e espaço de convivência para os cidadãos duovizinhenses. |
Texto: | Leia o texto na integra |
Status: | Aprovado |
Autor(es): |
João Paulo Baptista dos Santos |