Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	008/2021
Data:	15/06/2021
Súmula:	Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado
Autor(es):	Fábio Júnior Gaspar

Tramitação:

02/08/2021

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário da 1ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

12/07/2021

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário da 22ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

22/06/2021

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 077/2021.

22/06/2021

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Sandro Brunn. Exarado parecer sob n.º 085/2021 em 09/07/2021.

22/06/2021

Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador Irival Di Domênico. Exarado parecer sob n.º 024/2021 em 25/06/2021.

21/06/2021

Encaminhado para Expediente da 19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.