Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	045/2024
Data:	26/08/2024
Súmula:	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências. Este Projeto apresenta Mensagem do Executivo 001/2024.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado

Tramitação:

07/10/2024

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 10ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

11/09/2024

Protocolado na Secretaria a Mensagem do Executivo 001/2024 ao PL 045/2024, sendo encaminhado ao Expediente na 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024 realizada no dia 16/09/2024. Recebeu parecer favorável sob n.º 049/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024 realizada no dia 07/10/2024.

11/09/2024

Encaminhado para Executivo Ofício 178/2024 recomendando alterações no Projeto de Lei.

09/09/2024

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

03/09/2024

Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Francisco Peretto. Exarado parecer sob n.º 019/2024 em 02/09/2024.

03/09/2024

Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador Juarez Alberton. Exarado parecer sob n.º 011/2024 em 02/09/2024.

03/09/2024

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Fábio Junior Gaspar. Exarado parecer sob n.º 048/2024 em 02/09/2024.

02/09/2024

Encaminhado para Expediente na 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

27/08/2024

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 060/2024.

26/08/2024

Protocolado na Secretaria sob n.º 420/2024.