Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	009/2025
Data:	31/01/2025
Súmula:	Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, cria funções gratificadas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Retirado

Tramitação:

07/02/2025

Protocolado na Secretaria Ofício sob n.º 081/2025 retirando o Projeto de Lei 009/2025

04/02/2025

Protocolado na CFO

04/02/2025

Protocolado na CDH

04/02/2025

Protocolado na CCJR

04/02/2025

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 011/2025.

03/02/2025

Encaminhado para Expediente na 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

31/01/2025

Protocolado na Secretaria sob n.º 040/2025.