Tipo:	Substitutivo ao Projeto de Lei
Numero/Ano:	040/2025
Data:	28/03/2025
Súmula:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.728/2023, que dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem obstétrica em ambiente hospitalar no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Retirado

Tramitação:

28/04/2025

Retirado pelo(a) Vereador (a) líder do Prefeito na 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

01/04/2025

Protocolado na CDH

01/04/2025

Protocolado na CCJR

01/04/2025

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 053/2025.

31/03/2025

Encaminhado para Expediente da 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.

28/03/2025

Protocolado na Secretaria sob n.º 261/2025.