Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	017/2025
Data:	07/08/2025
Súmula:	Institui no Município de Dois Vizinhos o “Junho Violeta”, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado
Autor(es):	Silvana Aparecida Dal Molin

Tramitação:

08/09/2025

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

01/09/2025

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

12/08/2025

Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado parecer sob n.º 047/2025 em 18/08/2025.

12/08/2025

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Osmar Camargo. Exarado parecer sob n.º 100/2025 em 15/08/2025.

12/08/2025

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 112/2025.

11/08/2025

Encaminhado para Expediente na 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

06/08/2025

Protocolado na Secretaria sob n.º 554/2025.