Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	022/2025
Data:	17/09/2025
Súmula:	Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Em Tramitação
Autor(es):	Silvana Aparecida Dal Molin

Tramitação:

20/10/2025

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário da 12ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

23/09/2025

Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador Cledimar Boaretto. Exarado parecer sob n.º 057/2025 em 22/10/2025.

23/09/2025

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Miguel Montevanello. Exarado parecer sob n.º 122/2025 em 17/10/2025.

23/09/2025

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 134/2025.

22/09/2025

Encaminhado para Expediente da 8ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

09/09/2025

Protocolado na Secretaria sob n.º 645/2025.