Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 025/2025
Data: 17/09/2025
Súmula: Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de pacientes acometidos por câncer no âmbito do Município de Dois Vizinhos.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Aprovado
Autor(es):
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Tramitação:
21/10/2025
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário da 12ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.
09/10/2025
Protocolado na Secretaria a Emenda Modificativa 001/2025. Foi encaminhada para o Expediente da 11ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. Recebeu parecer oral favorável da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A Emenda foi aprovada em única votação na 12ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.
06/10/2025
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário da 10ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.
23/09/2025
Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado parecer sob n.º 056/2025 em 06/10/2025.
23/09/2025
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Deolino Benini Junior. Exarado parecer sob n.º 121/2025 em 02/10/2025.
23/09/2025
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 133/2025.
22/09/2025
Encaminhado para Expediente da 8ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.
17/09/2025
Protocolado na Secretaria sob n.º 664/2025.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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