Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 009/2026
Data: 29/04/2026
Súmula: Cria o cargo de Assessor de Comissões e Fiscalização Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
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Status: Em Tramitação
Autor(es):
Cledimar Boaretto
Juarez Alberton
Miguel Ângelo Montevanello
Silvana Aparecida Dal Molin
Tramitação:
11/05/2026
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.
05/05/2026
Protocolado na CFO sob relatoria da Vereadora Silvana Dal Molin. Exarado parecer sob n.º 033/2026 em 11/05/2026.
05/05/2026
Protocolado na CDH sob relatoria da Vereadora Daniela Alberton. Exarado parecer sob n.º 019/2026 em 11/05/2026.
05/05/2026
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Edimarcos Bonis Dal Agnol. Exarado parecer sob n.º 055/2026 em 11/05/2026.
05/05/2026
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado sob parecer n.º 055/2026.
04/05/2026
Encaminhado para Expediente na 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
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(46) 3536-1321
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