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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
017/2010 017-2010 - Vereador Hélio - Isenção da taxa de iluminação pública - CANCELADO
002/2010 002-2010 - Vereador Gelson - Cópia do Edital de Publicação do Concurso Público, relação dos aprovados por função e cópia de todos os títulos apresentados pelos concursados com as r
101/2009 Requerem à Mesa Diretora que encaminhe relatório fotográfico de vistoria em obra pública.
102/2009 Os Vereadores ao final subscritos requerem ao Prefeito Municipal de Dois Vizinhos fornecimentos de documentos técnicos de vistoria, acompanhamento, medição, cópia de termo aditivo se foi feito, cópia das notas ficais que comprovam o pagamento e atestado de recebimento de conclusão de obra emitido pela Municipalidade.
100/2009 Os Vereadores ao final subscritos, requerem ao Prefeito Municipal de Dois Vizinhos fornecimento de relatório de recebimento pela Municipalidade dos bens então concedidos em comodato pela Municipal nº 1367/2009.
093/2009 Os Vereadores ao final subscritos, requerem ao Prefeito Municipal o cumprimento do Artigo 128º , da Lei 607/93, do Código de Postura do Município de Dois Vizinhos.
091/2009 Requeremos ao Prefeito Municipal que em atendimento ao que dispõe o § 1º do art. 1º da Lei nº 495/91 e a Lei 1.197/2005, este Poder Executivo encaminhe cópia dos atos de homologação, adjudicação e as publicações dos Editais de Tomada de Preços e outras modalidades levadas à efeito e ainda cópia dos contratos firmados e a respectiva publicação do extrato desses contratos.
090/2009 “Requer ao Prefeito Municipal cópia de Nota Fiscal de pagamento das Pesquisas de Avaliação do Desempenho Administrativo, conforme Processo Licitatório 049/2009, realizadas até a presente data, assim como cópia da amostragem de todas as pesquisas constando data e local que foram pesquisadas e cópia do resultado da pesquisa”
086/2009 “Requer ao Prefeito Municipal o envio de cópia do contrato gerado pela Carta Convite nº 108/2009, cujo objeto foi a contratação de Empresa para execução de serviços de monitoramento de alarme para as diversas unidades desta Municipalidade (sic)”
087/2009 “Requer ao Prefeito Municipal o envio de informações e providências tomadas quanto à viabilização de recursos junto ao Programa Nacional se Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)do Programa do Governo Federal, conforme Indicação nº 162/2009”
088/2009 “Requer ao Prefeito Municipal o envio de cópia do relatório do buffer emitido pela central de alarmes, correspondente aos últimos 256 eventos registrados”.
089/2009 “Requer ao Prefeito Municipal o envio de informações e providências que estão sendo tomadas quanto à viabilização de implantação do CRE – Centro Regional de Especialidades em Dois Vizinhos”
067/2009 “Requer a Mesa Diretora que proceda o envio de correspondências a SETP – Secretaria de Estado Trabalho e Promoção Social, solicitando informações de todos os programas e serviços de competência daquela Secretaria de Estado, que estão sendo executados no município de Dois Vizinhos através da gestão plena, bem como o nome das pessoas responsáveis pela execução desses programas e ações”.
060/2009 Requerem a imediata implantação, controle e fornecimento de planilha da execução de horas máquinas terceirizadas pela Prefeitura Municipal.
053/2009 Informações do Executivo Municipal sobre os critérios adotados para matricular crianças em idade de pré-escola nos Centros de Educação Infantil.

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