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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
052/2009 Cópia de documentos abaixo especificados e que apresentem a situação da gestão fiscal e execução financeira do Município de Dois Vizinhos até 30 de junho de 2009
052/2009 Cópia de documentos abaixo especificados e que apresentem a situação da gestão fiscal e execução financeira do Município de Dois Vizinhos até 30 de junho de 2009
050/2009 Requer ao Senhor Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei 1466/2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do combate as formigas cortadeiras em todo território do município.
047/2009 ao Prefeito Municipal a designação do Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para fazer explanações sobre os seguintes assuntos:
a) Programa do FUNDEMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente (aplicação, saldo bancário acompanhado do extrato);
b) Percentual de recursos aplicados na Secretaria da Agricultura nos meses de janeiro a maio de 2009 e
c) Relação de todos os Programas de incentivo a agricultura que estão sendo realizados.
043/2009 Súmula:

Requerem cópia do contrato feito com a Empresa prestadora de serviços hospitalares “Policlínica Dois Vizinhos, referente a concorrência 003/2009”.
042/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...cópia do termo aditivo do contrato, objeto da Tomada de Preço nº 011/2005 – serviços de limpeza pública...”
039/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...urgente intervenção junto ao Departamento competente para ação de cumprimento do artigo 137 do Plano Diretor, o qual prevê que “...as construções realizadas, a partir da vigência desta Lei, poderão executar no interior do lote, dispositivo destinado a ampliar o tempo de permanência da água pluvial e água servida, antes de ser conduzida para a rede de galerias, garantindo o coeficiente de permeabilidade do solo...”
040/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...informações sobre a obra da rede de esgoto a ser implantada na Rua do Comércio, esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral...”
038/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...envio de cópia do Relatório de Controle de Frotas dos meses de janeiro a março de 2009, contendo: a) Despesas com combustível: b) Quilometragem inicial e final de cada frota; e c) Despesas com manutenção, incluindo peças e serviços de cada frota...”
037/2009 REQUEREM
ao Prefeito Municipal informações da quantidade de carne suína adquirida para merenda escolar, do início do ano letivo até a presente data.
035/2009 REQUEREM
ao Prefeito Municipal o fornecimento da relação dos médicos com suas especialidades e dos dentistas que atendem na rede pública, com a devida carga horária e remuneração.
034/2009 REQUER
ao Prefeito Municipal o fornecimento de cópia de do processo licitatório para contratação de serviços de pesquisa de opinião para avaliação da administração pública de Dois Vizinhos.
022/2009 REQUER:
" ...cópia do Convênio de Cooperação Financeira nº 025/2009, firmado entre o Município de Dois Vizinhos e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Dois Vizinhos...”
015/2009 Súmula:
Requer ao Prefeito informações sobre a situação do Parque Industrial Angelo Vitto.
016/2009 Súmula:
Requer informações e providências junto a SANEPAR, quanto a freqüente falta de água, principalmente nos finais de semana.

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