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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
033/2017 Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando documentos de apoio à emissão de notas fiscais.
032/2017 Requer ao executivo municipal de Dois Vizinhos, relatório de informações sobre funcionários, leitos, ampliação balanço anual, relação dos convênios especialidades contratadas e pagamentos por RPA.
031/2017 Requer a Mesa Diretora que seja realizada audiência pública com autoridades, colaboradores, sindicato e população em geral para discutir sobre a atual situação dos Correios em nosso município.
027/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando a relação da manutenção da iluminação pública quanto à substituição de postes, lâmpadas, reatores, células de luminosidade e hastes de postes.
026/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a quantidade e localização dos lotes urbanos de propriedade do município de Dois Vizinhos.
024/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre Responsabilidade Técnica dos Serviços de Radiologia.
023/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e documentação da Empresa contratada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Contrato 144/2013.
019/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao transporte escolar, bem como aos veículos (ônibus) locados para tal. No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório completo do transporte escolar, dos últimos três meses, conforme segue: a) Contratos realizados com empresas e particulares com roteiro/itinerário; b) Quilometragem percorrida diária e mensalmente por cada veículo locado e veículos da prefeitura. c) Comprovantes de pagamentos das empresas contratadas, por veículo locado. d) Roteiro completo do transporte escolar dimensionando veículos contratados e veículos do poder público.
020/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório completo, de abril de 2016 a março de 2017, das vistorias e inspeções sanitárias a empresas que manipulam produtos alimentícios em Dois Vizinhos. No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório completo das vistorias e visitas dos locais inspecionados pela Vigilância Sanitária de abril de 2016 a março de 2017, tratando-se de supermercados, armazéns, frigoríficos, laticínios e demais indústrias de manipulação de alimentos.
018/2017 “...manifestação por meio de Moção de Repúdio à Comissão de Direitos Humanos e de Minorias da Câmara dos Deputados Federais contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016 – PEC 287.”
017/2017 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar indício de irregularidades na contratação de serviços e instalação de parquímetros, levantamento e investigação dos valores e possíveis excessos das multas aplicadas no estacionamento urbano bem como a ausência de prestação de contas dos gastos efetuados com todo o sistema do CMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) de Dois Vizinhos.
016/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando Balancetes Mensais do Hospital Pro Vida.
014/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório dos gastos em combustíveis com as respectivas notas.
015/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando relatório dos Exames Médicos Represados.
013/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório de entrega de medicamentos nos últimos 12 meses.

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