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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
080/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Tomada de Preços nº 038/2020, que objetiva contratação de empresa para execução de uma cancha de bocha no município de Dois Vizinhos.
079/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 137/2020, que objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Dois Vizinhos – PR.
082/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 140/2020, que objetiva a aquisição de peças, material e mão de obra para manutenção de veículos da frota municipal de Dois Vizinhos – PR.
081/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 136/2020, que objetiva a locação e instalação de sistema de som, palco e luz, para atender aos shows em alusão as comemorações natalinas no município de Dois Vizinhos.
078/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de Resolução do CREA que defina impossibilidade e/ou restrição na tramitação de projetos referentes a parcelamento de solo, junto à Câmara de Vereadores.
070/2020 Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na subcontratação realizada entre a empresa Engeluz – Iluminação e Eletricidade Ltda, vencedora da Licitação Concorrência nº 011/2019 e a terceirizada Iluminar – Materiais e Serviços Elétricos Eireli, bem como, irregularidades junto ao contrato nº 043/2019, referentes à prestação de serviços de Caminhão Munck, executados igualmente pela contratada Iluminar (Pregão nº 011/2019).
068/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações referente as ações de fiscalização efetuadas pela Administração Municipal, em função da epidemia de COVID-19.
041/2020 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o parcelamento de dívidas com o Município de Dois Vizinhos, bem como, os valores já quitados com a municipalidade e as dívidas a receber não parceladas.
040/2020 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao ISDV - Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, popular Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre a relação de equipamentos recebidos em doação para o combate ao COVID – 19, e seus respectivos doadores.
030/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e a empresa vencedora do certame licitatório referente à nova iluminação pública em LED que está sendo instalada no município, solicitando informações relativas ao referido certame e aos contratos firmados com a respectiva empresa vencedora.
002/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa relatório completo de horas máquina referente ao ano de 2019.
093/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e à Comissão Organizadora da Expovizinhos 2019, solicitando prestação de contas do referido evento.
091/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre valores de repasses para a Educação Infantil, número de vagas e lista de espera.
087/2019 Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à equipe duovizinhense de futebol de salão, Galo Futsal, pelo excelente trabalho desempenhado em nome do Município de Dois Vizinhos.
086/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 074/2019.

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