Sobre o Vereador
 

Nome: Aline Constantino

Partido: PL - Partido Liberal
Profissão:
Telefone:
Email: [email protected]

Sobre

Legislaturas

Décima Sexta Legislatura (2025/2028)

Participações na Mesa Diretora

Proposições Feitas Pelo Vereador(a)

Indicações

14/11/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a reforma nas coberturas e bancos, de todos os Pontos de ônibus da cidade.
14/11/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a pintura, bem como, com a instalação de placas de sinalização de vaga de estacionamento especial, na Travessa Sérgio Zipin – Centro, nas proximidades da Desenvolver Clinica Integrada.
14/11/2025
Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade insira no momento da elaboração do plano de carreira dos funcionários públicos, auxílio alimentação para os servidores.
10/10/2025
Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a instalação de placas com a inscrição “Proibido Nadar” em todo o entorno do Lago Dourado.
10/10/2025
Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente a instalação de um bebedouro com água potável nas proximidades do parquinho do Lago Dourado.
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Requerimentos

14/11/2025
Requer informações sobre equipamentos, horas extras e controle de frequência dos servidores da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do município.
17/10/2025
Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 763/2021 que tramita no Congresso Nacional.
15/08/2025
Requerem informações referente as vagas de estacionamento destinadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Dois Vizinhos.
15/08/2025
Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 1141 promovida junto ao Supremo Tribunal Federal.
29/07/2025
Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo n° 089/2023 que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Projetos de Lei

09/10/2025
Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados e funções de confiança existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
19/08/2025
Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto cesariana no Sistema único de Saúde (SUS) no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
10/04/2025
Altera a Lei n.º 2.007/2015 que estabelece princípios para a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
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