Sobre

Legislaturas

Décima Sexta Legislatura (2025/2028)

Participações na Mesa Diretora

Comissões

Membro da Comissão Permanente de Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) no ano de 2025

Proposições Feitas Pelo Vereador(a)

Indicações

01/10/2025

Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a elaboração de Projeto de Lei visando alterar a Lei Municipal nº 577/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), a fim de incluir no artigo que dispõe sobre licença-maternidade os benefícios previstos na Lei Federal nº 15.222/2025, especialmente a prorrogação da licença em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, com a correspondente extensão da remuneração.

19/09/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a aquisição de dois veículos destinados à utilização pelas equipes da vigilância sanitária e um veículo destinado ao uso dos agentes de endemias.

12/09/2025

Indica ao Poder Executivo que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de redutores de velocidade entre a Avenida das Torres e a Rua Santos Dumont.

05/09/2025

Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente a execução de calçamento no trecho que liga a Linha Castanha até a comunidade de São Francisco do Bandeira.

05/09/2025

Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente a realização de obras de calçamento no trecho que interliga as comunidades de São Miguel e São José do Canoas.

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Requerimentos

15/08/2025

Requerem informações referente as vagas de estacionamento destinadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Dois Vizinhos.

15/08/2025

Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 1141 promovida junto ao Supremo Tribunal Federal.

29/07/2025

Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo n° 089/2023 que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.

16/05/2025

Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

08/05/2025

Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes as ações de combate a dengue, especificamente, sobre as áreas onde foi aplicado inseticida com drone pulverizador.

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Projetos de Lei

19/08/2025

Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto cesariana no Sistema único de Saúde (SUS) no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

10/04/2025

Altera a Lei n.º 2.007/2015 que estabelece princípios para a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

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