Sobre o Vereador
 

Nome: Aline Constantino

Partido: PL - Partido Liberal
Profissão:
Telefone:
Email: [email protected]

Sobre

Legislaturas

Décima Sexta Legislatura (2025/2028)

Participações na Mesa Diretora

Proposições Feitas Pelo Vereador(a)

Indicações

15/08/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de aparelhos de ginásticas, no Bairro Concórdia.
04/07/2025
Indica ao Poder Executivo que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de um redutor de velocidade do tipo Lombada ou instalação de tachões, na Rua José Cleto, mais especificadamente próximo ao imóvel n° 615.
04/07/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que seja disponibilizado no site da prefeitura um canal de denúncias de maus-tratos aos animais.
04/07/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adesivados todos os carros da vigilância sanitária e vigilância ambiental de acordo com o seu setor, para melhor identificação dos mesmos.
05/06/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um ponto de ônibus coberto, junto à Avenida das Torres, nas proximidades da igreja, mais especificamente atrás do pavilhão do bairro Santa Luzia.
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Requerimentos

15/08/2025
Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 1141 promovida junto ao Supremo Tribunal Federal.
15/08/2025
Requerem informações referente as vagas de estacionamento destinadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Dois Vizinhos.
29/07/2025
Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo n° 089/2023 que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.
16/05/2025
Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
08/05/2025
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes as ações de combate a dengue, especificamente, sobre as áreas onde foi aplicado inseticida com drone pulverizador.
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Projetos de Lei

19/08/2025
Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto cesariana no Sistema único de Saúde (SUS) no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
10/04/2025
Altera a Lei n.º 2.007/2015 que estabelece princípios para a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
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