Décima Sexta Legislatura (2025/2028)
Membro da Comissão Permanente de Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) no ano de 2025
Indicações 10/10/2025 Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a instalação de placas com a inscrição “Proibido Nadar” em todo o entorno do Lago Dourado. 10/10/2025 Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente a instalação de um bebedouro com água potável nas proximidades do parquinho do Lago Dourado. 10/10/2025 Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a execução de pavimentação asfáltica na Avenida “A”, no Parque Industrial II, no trecho que compreende da empresa Kucmaq até a empresa Zincar. 01/10/2025 Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a elaboração de Projeto de Lei visando alterar a Lei Municipal nº 577/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), a fim de incluir no artigo que dispõe sobre licença-maternidade os benefícios previstos na Lei Federal nº 15.222/2025, especialmente a prorrogação da licença em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, com a correspondente extensão da remuneração. 19/09/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a aquisição de dois veículos destinados à utilização pelas equipes da vigilância sanitária e um veículo destinado ao uso dos agentes de endemias. Ver Todas as Indicações
Requerimentos 17/10/2025 Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 763/2021 que tramita no Congresso Nacional. 15/08/2025 Requerem informações referente as vagas de estacionamento destinadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Dois Vizinhos. 15/08/2025 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 1141 promovida junto ao Supremo Tribunal Federal. 29/07/2025 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo n° 089/2023 que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. 16/05/2025 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Ver Todos os Requerimentos
Projetos de Lei 09/10/2025 Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados e funções de confiança existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. 19/08/2025 Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto cesariana no Sistema único de Saúde (SUS) no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. 10/04/2025 Altera a Lei n.º 2.007/2015 que estabelece princípios para a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Ver Todos os Projetos de Lei
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