Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	010/2018
Data:	19/11/2018
Súmula:	Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, entidades educacionais, subvencionadas ou conveniadas com o Município e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado
Autor(es):	Adriano Steinemann Santiago

Tramitação:

13/12/2018

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário com emendas na 3ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo.

10/12/2018

Aprovado em Única Votação pelo Plenário a Emenda Supressiva n.º 002 ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2018 e a Emenda Modificativa n.º 003 ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2018 na 19ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

10/12/2018

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário com emendas na 19ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

04/12/2018

Protocolado na CCJR a Emenda Supressiva n.º 002 ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2018 e a Emenda Modificativa n.º 003 ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2018. sob relatoria do Vereador Deolino Benini Junior. Exarado parecer verbal na 19ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

03/12/2018

Encaminhado para Expediente a Emenda Supressiva n.º 002 ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2018 de proposição dos Vereadores João Paulo Baptista dos Santos e Douglas Colaço a qual suprime os itens “a”, “b” e “parágrafo único” do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/2018 e Emenda Modificativa n.º 003 ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2018 de proposição dos Vereadores João Paulo Baptista dos Santos e Douglas Colaço a qual modifica o art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/2018

03/12/2018

Protocolado na Procuradoria Jurídica a Emenda Supressiva n.º 002 ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2018 e a Emenda Modificativa n.º 003 ao Projeto de Lei do Legislativo 010/2018. Exarado parecer sob n.º 117/2018 e 118/2018 em 03/12/2018.

23/11/2018

Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador Edimarcos Bonis Dal Agnol. Exarado parecer favorável sob n.º 025/2018 em 26/11/2018.

22/11/2018

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador João Paulo Baptista dos Santos. Exarado parecer favorável sob n.º 083/2018 em 04/12/2018.

20/11/2018

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 109/2018 em 21/11/2018.

19/11/2018

Encaminhado para Expediente na 16ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

14/11/2018

Protocolado na Secretaria sob n.º 534/2018.