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Proposições do Vereador - Indicações
 
Número Súmula
051/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica, inicie a gradual flexibilização das medidas restritivas destinadas à prevenção, ao combate e ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, contabilizando-as com o cenário epidemiológico atualmente em vigor, especialmente mediante a abdicação da obrigatoriedade do uso de máscaras e com a deflagração de um processo legislativo tendente a promover as necessárias alterações na Lei Municipal 2.395/2020.
048/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, na Rua Nereu Ramos, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Presidente Castelo Branco e Presidente Costa e Silva.
043/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que os computadores desktop e demais equipamentos de informática adquiridos com o uso dos recursos estaduais repassados para o Município de Dois Vizinhos com a finalidade de possibilitar a criação ou a ampliação dos laboratórios de informática das escolas locais, conforme protocolo anexo, sejam preferencialmente distribuídos entre escolas integrantes do sistema público de ensino municipal.
042/2022 Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que realize a construção de uma academia ao ar livre no Bairro São Francisco de Assis, neste Município, mediante a utilização de recursos estaduais repassados a Dois Vizinhos com essa finalidade.
041/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que realize a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Vale do Country, neste Município, mediante a utilização de recursos estaduais repassados a Dois Vizinhos com essa finalidade.
038/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que amplie o nosso atual sistema de iluminação pública para atender a totalidade da Viela 3, no Bairro Jardim da Colina, neste Município de Dois Vizinhos.
010/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Dos Girassóis, no trecho urbano situado entre as Ruas dos Lírios e das Avenças, neste Município de Dois Vizinhos.
005/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, especialmente no trecho urbano situado entre as Ruas Mário de Barros e Santos Dumont, neste Município de Dois Vizinhos.
006/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica no trecho urbano situado entre as Ruas Guilherme Guzzo, Wenceslau Braz e Zacarias de Vasconcelos, neste Município de Dois Vizinhos.
007/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica no trecho urbano situado na Rua Ines Pinzon - Centro Norte, entre as Ruas Nereu Ramos e Padre Anchieta, neste Município de Dois Vizinhos.
008/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra no trecho urbano ainda não beneficiado com a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Mascarenhas de Morais, neste Município de Dois Vizinhos.
009/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica na Avenida A Santa Luzia, neste Município de Dois Vizinhos.
393/2021 Indica ao senhor prefeito municipal que, após estudo de viabilidade, apresente um Projeto de Lei, cuja iniciativa lhe é privativa por força do disposto no art. 47, §1º, inciso IV da Lei Orgânica de Dois Vizinhos, tendente a adequar e alterar a Lei Municipal 638/1994, que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), notadamente para que sejam incluídas ao rol de atribuições de referido órgão municipal as funções de fiscalizar e sancionar eventuais infrações cometidas por fornecedores de bens e serviços em desfavor dos consumidores locais.
390/2021 Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que destine a sobra de recurso do duodécimo da Câmara de Vereadores para pagamento da dívida do precatório do Hospital Pró – Vida, durante esta gestão.
389/2021 Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, a realização de recuperação de estrada, com cascalhamento e prática de rolo compactador, também a obstrução de um bueiro. Salientando que já ocorreu o tombamento de um caminhão nesta estrada indicada. Esta Casa de Leis já indicou os problemas existentes nessa via, conforme a indicação nº 366. Problemas estes localizados na comunidade de linha Benetti, próximo a granja de suínos Santa Rita e aviários do senhor Aldair Alflen.

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