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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
042/2019 Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à 1ª Igreja Batista de Dois Vizinhos, pelo seu 40º (quadragésimo) aniversário no Município.
039/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos, solicitando informações sobre a quantidade de pessoas residentes no município, que são acometidas pelas doenças elencadas no Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019.
038/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao Observatório da Cidadania, solicitando informações sobre a referida entidade.
040/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Administração e Finanças de Dois Vizinhos, solicitando informações atinentes ao IPTU cobrado em nosso município.
037/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a aplicação do reajuste de 12,13% junto às tarifas dos serviços de água e esgoto em nosso município, e, em caso positivo de aplicação, solicita-se a possibilidade de realização de um estudo de viabilidade técnica e jurídica sobre a legalidade da matéria.
035/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os incentivos concedidos pelo Município a todas às Associações Duovizinhenses.
034/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a limpeza e revitalização do Lago da Paz, no bairro Centro Norte.
022/2019 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o contrato de serviços existente entre o Município de Dois Vizinhos e a Casa de Apoio de Curitiba.
020/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da construção das obras referentes aos trevos próximos à empresa BRF, em Dois Vizinhos.
024/2019 Requer junto a Presidência da Câmara, convocação de Audiência Pública com finalidade de tratarmos acerca da utilização dos recursos obtidos com as operações de crédito, referentes aos Projetos de Lei do Executivo nº 008 e 009 de 2019.
032/2019 No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre divulgações publicadas nas redes sociais mantidas pela Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, mais especificamente que seja informado se as páginas utilizadas nas redes sociais com o slogan do município em caráter oficial possuem divulgações de natureza institucional. Requer ainda a cópia impressa de todas as publicações em tais redes sociais nominadas pelo município desde o início se suas criações até o momento.
030/2019 No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a construção da ponte localizada na Rua José Cleto, mais especificamente que seja encaminhado cópia do projeto da obra, cópia da licitação, contrato e aditivos e ainda todos os pagamentos efetuados até o momento.
013/2019 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações objetivas acerca do destino que será dado aos recursos oriundos da possível aprovação dos Projetos de Lei do Executivo 008 e 009 de 2019. Mormente, solicito que informem se já foram pré-definidos os locais de investimento, e havendo definição, requeiro que especifiquem quais são as ruas, calçadas e pavimentos que serão aplicados os recursos. Bem como, que informem os locais dos quais serão efetuadas manutenções de iluminação pública, e também, se serão adquiridos maquinários para uso em obras, com especificações detalhadas. Além disso, solicito informações atinentes ao prazo para quitação dos empréstimos em debate (PL 008 e 009), percentual de juros aplicados, assim como valor e número de parcelas pretendidas. Suscito ainda, que informem acerca da quantidade de operações de crédito já existentes em nome do Município, o prazo para término de pagamento das mesmas, o número de parcelas remanescentes e o respectivo valor.
011/2019 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre disponibilização de vacinas contra meningite no município bem como que sejam informadas quais as políticas de prevenção que a Secretaria Municipal de Saúde vem tomando em relação a meningite.
010/2019 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre as autuações feitas aos proprietários de calçadas quanto a limpeza, regularização e adequação das mesmas. Que seja encaminhado ainda, relatório de fiscalização do departamento competente.

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