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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
031/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os certames licitatórios em andamento na modalidade pregão nº 089/2018 e 090/2018.
029/2018 Requer à Mesa Diretora promover homenagem com moção de aplauso.
028/2018 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar indício de irregularidades na contratação de serviços de coleta e destinação de lixo da cidade de Dois Vizinhos.
027/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Contrato de Prestação de Serviços, da Coleta de Lixo em nosso Município.
026/2018 Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores envio de expediente ao Governo do Estado, aos Deputados Federais e Estaduais solicitando medidas para a redução da alíquota do ICMS, PIS/COFINS e CIDE sobre os combustíveis.
024/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a destinação do valor do convênio “Atenção à Saúde da População Para Procedimentos em Média e Alta Complexidade”.
025/2018 Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando documentos de apoio à emissão de notas fiscais.
023/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre futura substituição ou manutenção dos parquímetros e ações tomadas após a CPI visando regulamentar o Conselho Municipal de Trânsito-CMUTRAN, bem como, o relatório integral do balanço financeiro contendo entradas e saídas.
022/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o número de pacientes que aguardam atendimento especializado e seus respectivos protocolos.
020/2018 Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores envio de expediente solicitando a convocação de representantes da 8ª Regional de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos para reunião nesta Casa de Leis.
016/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre viabilidade, previsão orçamentária, projeto de instalação e possível licitação para a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas entradas de nossa cidade e pontos estratégicos das vias urbanas.
015/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre encaminhamentos de pacientes do município para especialistas em reumatologia.
014/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre recursos recebidos no código de ação 8442- Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condições de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004).
013/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o concurso público referente ao edital nº 001/2014 nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
012/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre alocação dos valores recebidos na rubrica 10V0-Apoio a Projetos de infraestrutura turística, do Governo Federal, nos últimos cinco anos no Município de Dois Vizinhos.

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