Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
079/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 137/2020, que objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Dois Vizinhos – PR.
080/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Tomada de Preços nº 038/2020, que objetiva contratação de empresa para execução de uma cancha de bocha no município de Dois Vizinhos.
078/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de Resolução do CREA que defina impossibilidade e/ou restrição na tramitação de projetos referentes a parcelamento de solo, junto à Câmara de Vereadores.
070/2020 Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na subcontratação realizada entre a empresa Engeluz – Iluminação e Eletricidade Ltda, vencedora da Licitação Concorrência nº 011/2019 e a terceirizada Iluminar – Materiais e Serviços Elétricos Eireli, bem como, irregularidades junto ao contrato nº 043/2019, referentes à prestação de serviços de Caminhão Munck, executados igualmente pela contratada Iluminar (Pregão nº 011/2019).
068/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações referente as ações de fiscalização efetuadas pela Administração Municipal, em função da epidemia de COVID-19.
067/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações sobre todos os recursos recebidos pelo Administração Municipal, bem como onde foram aplicados estes valores recebidos em função da epidemia de COVID-19.
066/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações sobre recursos encaminhados pelo Governo do Estado ao Município em função da epidemia de COVID-19.
057/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta casa informações sobre recursos encaminhados ao município em função da epidemia de COVID-19.
040/2020 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao ISDV - Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, popular Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre a relação de equipamentos recebidos em doação para o combate ao COVID – 19, e seus respectivos doadores.
041/2020 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o parcelamento de dívidas com o Município de Dois Vizinhos, bem como, os valores já quitados com a municipalidade e as dívidas a receber não parceladas.
030/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e a empresa vencedora do certame licitatório referente à nova iluminação pública em LED que está sendo instalada no município, solicitando informações relativas ao referido certame e aos contratos firmados com a respectiva empresa vencedora.
020/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa relatório completo de obras públicas financiadas no Município de Dois Vizinhos, com ampla divulgação e afixação de placas informativas.
012/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o transporte escolar no município.
014/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o atendimento odontológico na Comunidade de Santa Lúcia.
002/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa relatório completo de horas máquina referente ao ano de 2019.
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