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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
086/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 074/2019.
071/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando a convocação de agente público conforme disposições dos artigos 234 a 238 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Dois Vizinhos.
070/2019 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a regulamentação do estacionamento rotativo no município de Dois Vizinhos.
065/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao ISDV – Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre médicos pediatras e anestesistas que atendem pelo SUS no Hospital Pró Vida.
061/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre licitação e contrato de construção ou instalação de redutores de velocidade do tipo lombada/faixa elevada, bem como notas de compra de cone, relação de patrimônio e boletim de ocorrência de possível furto de cones de sinalização nas ruas de Dois Vizinhos.
057/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a regulamentação da Lei 2298/2019.
055/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os Contratos gerados pelos Pregões Presenciais de nº 114/2018 e 067/2019.
037/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a aplicação do reajuste de 12,13% junto às tarifas dos serviços de água e esgoto em nosso município, e, em caso positivo de aplicação, solicita-se a possibilidade de realização de um estudo de viabilidade técnica e jurídica sobre a legalidade da matéria.
021/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre contratos realizados para aquisição de equipamentos e manutenção (mão de obra), na área de informática durante o período de 2013 a 2019.
028/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre cobranças e protestos de dívidas oriundas de impostos municipais, contraídas por pessoa física e jurídica.
033/2019 No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre contratos de publicidade e divulgação com as rádios Educadora AM e Vizinhança FM. a) Contrato de publicidade e divulgação entre as rádios. b) Valor mensal pago a cada rádio. c) Valor pago por minuto; d) Montante pago de 2013 a 2019.
012/2019 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a edificação da base estrutural da caixa d’agua na Vila Rural Verdes Campos, mais especificamente, que informe se já ocorreu procedimento licitatório para a execução da referida obra, e já tendo havido, que prestem informações referentes à previsão de data para efetivação do serviço.
013/2019 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações objetivas acerca do destino que será dado aos recursos oriundos da possível aprovação dos Projetos de Lei do Executivo 008 e 009 de 2019. Mormente, solicito que informem se já foram pré-definidos os locais de investimento, e havendo definição, requeiro que especifiquem quais são as ruas, calçadas e pavimentos que serão aplicados os recursos. Bem como, que informem os locais dos quais serão efetuadas manutenções de iluminação pública, e também, se serão adquiridos maquinários para uso em obras, com especificações detalhadas. Além disso, solicito informações atinentes ao prazo para quitação dos empréstimos em debate (PL 008 e 009), percentual de juros aplicados, assim como valor e número de parcelas pretendidas. Suscito ainda, que informem acerca da quantidade de operações de crédito já existentes em nome do Município, o prazo para término de pagamento das mesmas, o número de parcelas remanescentes e o respectivo valor.
014/2019 No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento das obras de término e distribuição de água às famílias do poço artesiano de Colônia Nova, conforme segue: a) Abertura das valas para colocação dos canos; b) Rede de canos para distribuição de água às famílias; c) Explicação da demora e do não atendimento, conforme reunião realizada com o executivo e lideranças da comunidade já que o poço está pronto e só falta a rede de distribuição.
009/2019 No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o transporte escolar, conforme segue: a) Quilometragem de cada linha e valor por quilômetro; b) Se os condutores (motoristas) que fazem o transporte têm curso de formação para transporte de alunos; c) Se os veículos do transporte escolar estão com as vistorias em dia. Encaminhar todas as vistorias realizadas. d) Ano de cada veículo (ônibus, kombi, van e micro-ônibus) que faz o transporte escolar no Município de Dois Vizinhos.

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