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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
070/2019 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a regulamentação do estacionamento rotativo no município de Dois Vizinhos.
055/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os Contratos gerados pelos Pregões Presenciais de nº 114/2018 e 067/2019.
012/2019 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a edificação da base estrutural da caixa d’agua na Vila Rural Verdes Campos, mais especificamente, que informe se já ocorreu procedimento licitatório para a execução da referida obra, e já tendo havido, que prestem informações referentes à previsão de data para efetivação do serviço.
013/2019 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações objetivas acerca do destino que será dado aos recursos oriundos da possível aprovação dos Projetos de Lei do Executivo 008 e 009 de 2019. Mormente, solicito que informem se já foram pré-definidos os locais de investimento, e havendo definição, requeiro que especifiquem quais são as ruas, calçadas e pavimentos que serão aplicados os recursos. Bem como, que informem os locais dos quais serão efetuadas manutenções de iluminação pública, e também, se serão adquiridos maquinários para uso em obras, com especificações detalhadas. Além disso, solicito informações atinentes ao prazo para quitação dos empréstimos em debate (PL 008 e 009), percentual de juros aplicados, assim como valor e número de parcelas pretendidas. Suscito ainda, que informem acerca da quantidade de operações de crédito já existentes em nome do Município, o prazo para término de pagamento das mesmas, o número de parcelas remanescentes e o respectivo valor.
009/2019 No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o transporte escolar, conforme segue: a) Quilometragem de cada linha e valor por quilômetro; b) Se os condutores (motoristas) que fazem o transporte têm curso de formação para transporte de alunos; c) Se os veículos do transporte escolar estão com as vistorias em dia. Encaminhar todas as vistorias realizadas. d) Ano de cada veículo (ônibus, kombi, van e micro-ônibus) que faz o transporte escolar no Município de Dois Vizinhos.
005/2019 No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento das obras dos 8 quilômetros de calçamento em estradas vicinais do município de Dois Vizinhos. a) Trechos e quilometragem dos calçamentos já realizados. b) Valores e porcentagens até então empregados nos trechos que já foram terminados. c) Locais com os trechos que ainda não foram realizados ou iniciados o calçamento. d) Previsão de término para cumprimento dos contratos e termo de ajuste e compromisso entre poder público e empresa contratada. e) Empresa que até então não cumpriu o contrato e justificativa para tal.
049/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a forma contratual da Casa de Apoio Ideal de Campo Largo e Curitiba.
040/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos com cópia ao Executivo Municipal solicitando documentos.
032/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o transporte e hospedagem de pacientes para tratamento de saúde em Curitiba em 2017 e 2018.
029/2018 Requer à Mesa Diretora promover homenagem com moção de aplauso.
028/2018 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar indício de irregularidades na contratação de serviços de coleta e destinação de lixo da cidade de Dois Vizinhos.
027/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Contrato de Prestação de Serviços, da Coleta de Lixo em nosso Município.
025/2018 Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando documentos de apoio à emissão de notas fiscais.
001/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as condições de uso dos equipamentos rodoviários do Município.
002/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando Relatório da utilização dos equipamentos rodoviários do Município.

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