Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Vereadores
Proposições do Vereador - Projetos de Lei
 
Número Súmula
005/2020 Institui no Município de Dois Vizinhos o Dia Municipal da Fibromialgia.
004/2020 Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.
003/2020 Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Artes Marciais – ADAM, e dá outras providências.
002/2020 Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Anjos Protetores dos Animais, e dá outras providências.
009/2018 Dispõe sobre a proibição do uso do “narguilé” em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá outras providências.
006.08/2008 SÚMULA – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de Janeiro de 2009 à 31 de Dezembro de 2012, e dá outras providências :
007.08/2008 SÚMULA – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a Gestão que se inicia em 1º de Janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, e dá outras providências :
005.05/2008 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1340/2007, que dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
004.03/2008 SUMULA: acrescenta modificações (incisos e parágrafos) ao art. 74
da Lei Orgânica Municipal.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual