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Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2835/2025 EXECUTIVO Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de Dois Vizinhos - ACICLODV.
2834/2025 EXECUTIVO Institui a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
2833/2025 EXECUTIVO Institui a Secretaria de Esporte e Lazer, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
2832/2025 EXECUTIVO Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
2831/2025 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
2830/2025 EXECUTIVO Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor José Ermindo Link, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.
2829/2025 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal 2.825/2024 e dá outras providências.
2828/2025 EXECUTIVO Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná para cedência de servidor, e dá outras providências.
2827/2025 LEGISLATIVO Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2826/2025 EXECUTIVO Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
2825/2024 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Bela Vista e dá outras providências.
2824/2024 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.
2823/2024 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública a Associação Santiago Brasil.
2822/2024 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal 1.664/2011 e dá outras providências.
2821/2024 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Orçamentária nº 2813/2024, para o exercício financeiro de 2025, conforme segue:

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