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Proposições - Requerimentos
 
 
Número Súmula
022/2026 Requer informações sobre a Educação Infantil, infraestrutura escolar e formação de professores no Município.
021/2026 Requer informações sobre saneamento básico, drenagem urbana e proteção de nascentes.
020/2026 Requer informações sobre Portal da Transparência, Ouvidoria e publicidade de atos administrativos.
019/2026 Requer informações sobre execução orçamentária, metas fiscais e despesas públicas.
018/2026 Requer informações sobre licitações, contratos e sua execução no âmbito municipal.
017/2026 Requer informações sobre o Plano Municipal de Assistência Social, programas e critérios de benefícios.
016/2026 Requer informações sobre filas de atendimento, medicamentos e estrutura das unidades de saúde.
015/2026 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
014/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da contratação e execução de serviços de máquinas e caminhões - próprios e terceirizados – no âmbito da Secretaria de Agricultura.
013/2026 Requer o encaminhamento de imagens e áudios de reunião realizada no barracão do Departamento de Viação e Obras.
012/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da contratação e execução de serviços de horas-máquina e horas de caminhão terceirizados.
011/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Programa Dignidade Menstrual.
010/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o dispositivo legal utilizado para a execução do primeiro cascalhamento em aviários novos.
009/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as obras de pavimentação asfáltica e execução de calçadas que estão sendo realizadas no Município.
008/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a obra da ponte a ser executada no Loteamento Vale do Country.

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