Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
059/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2477/2021 que alterou a Lei Municipal nº 1835/2013, a qual dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago - denominado ESTAR, nas vias e logradouros públicos do município de dois vizinhos.
058/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2427/2020 a qual especifica normas para realização de eventos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
057/2022 Dispõe sobre a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Dois Vizinhos.
056/2022 Denomina o Ginásio de Esportes do Bairro Margarida Galvan.
055/2022 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
054/2022 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
053/2022 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
052/2022 Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa PAULA DA SILVA ME, e dá outras providências.
051/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN/PR para cedência de servidor, e dá outras providências.
050/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Dois Vizinhos.
049/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2565/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder com a alienação de diversos bens imóveis.
048/2022 Amplia o número de vagas para a contratação de Médico Veterinário através de Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei Municipal nº 2502/2021 e já ampliado pela Lei Municipal nº 2547/2021, e dá outras providências.
047/2022 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.
046/2022 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2590/2022 e 2594/2022 que autorizam o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
045/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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