Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
106/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Plano Plaurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e Lei orçamentária Anual-LOA.
105/2022 Institui a Secretaria Municipal da Mulher, Idoso e Juventude no Município de Dois Vizinhos, altera e acrescenta dispositivos à Leis Municipais nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
104/2022 Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa NOBRE ESTOFADOS – ME, e dá outras providências.
103/2022 Aprova o Loteamento Industrial José Ramuski Júnior e dá outras providências. Este Projeto apresenta mensagem do Executivo 004/2022.
102/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.
101/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
100/2022 Aprova o Loteamento Industrial José Ramuski Júnior e dá outras providências.
099/2022 Denomina o complexo esportivo da Comunidade Rural Pinheirinho.
098/2022 Altera a Lei Municipal nº 1900/2014 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, à empresa Vendramini Auto Peças LTDA - EPP, e dá outras providências.
097/2022 Autoriza o recebimento de recursos via Fundo a Fundo entre Dois Vizinhos e os municípios no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios pactuados, e dá outras providências.
096/2022 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - COAFAR, e dá outras providências.
095/2022 Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2619/2022 a qual alterou dispositivos da Lei Municipal nº 1662/2011 e dá outras providências.
094/2022 Revoga a Lei Municipal nº 2.495/2021 que alterou o art. 7º da Lei Municipal nº 2.474/2021 a qual alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências.
093/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2616/2022.
092/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis e dá outras providências.
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