Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
097/2021 Amplia o número de vagas para o emprego de Médico Veterinário criado pela Lei nº 2502/2021 e dá outras providências.
096/2021 Cria o Programa ÁGUA BOA - VIDA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
095/2021 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para o ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.
094/2021 Em regime de urgência - Revoga a Lei Municipal n.º 2.465/2021, que altera artigos da Lei Municipal n.º 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do serviço social autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
093/2021 Ratifica a 2ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
092/2021 Revoga a Lei Municipal nº 2455/2021, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.
091/2021 Altera parágrafos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município.
090/2021 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.
089/2021 Altera o artigo 1º Lei Municipal de nº 2359/2019.
088/2021 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR.
087/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
086/2021 Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1203/2005, e dá outras providências.
085/2021 Institui em caráter oficial o Prato Típico do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
084/2021 Revoga a Lei Municipal nº 2455/2021, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.
083/2021 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação de propriedade da Guarda Mirim Escola Iniciação Profissional para Adolescentes, e dá outras providências.
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