Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Proposições
Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
046/2024 Altera a Lei Municipal 2.485/2021 e dá outras providências.
045/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
044/2024 Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
043/2024 Altera a Lei Municipal 2.478/2021 e dá outras providências.
042/2024 Aprova o Loteamento Piana e dá outras providências.
041/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025.
040/2024 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
039/2024 Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
038/2024 Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Tom Jobim do Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello, cria lote urbano e dá outras providências.
037/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
036/2024 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.
035/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
034/2024 Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 74.631,00
033/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
032/2024 Aprova o Loteamento Santa Gema e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual