Proposições - Indicações
 
 
Número Súmula
173/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao Departamento competente estudo de viabilidade para a colocação de tachões próximo à rotatória entre a Avenida México e a Rua Mário de Barros, a fim de reduzir a velocidade dos veículos.
172/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para o reajuste dos salários dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem), de acordo com o piso salarial aprovado, conforme Lei Federal nº 14.434/2022 sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União em 05/08/2022.
171/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao Departamento competente estudo de viabilidade para a realização das seguintes melhorias no Bairro Nossa Senhora de Lourdes: a) Melhoria no acesso à Justiça do Trabalho, com a colocação de uma rotatória ou tachões, uma vez que há grande movimentação de veículos próximo da Justiça do Trabalho e da Escola; b) Colocação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 240; c) Colocação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Acre, em frente ao número 410.
170/2022 Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao Departamento competente estudo de viabilidade para a colocação de uma lombada ou faixa elevada na Rua José Cleto, em frente ao número 753.
169/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica e patrimonial para o Município de Dois Vizinhos para a instalação de um padrão de luz no Cemitério da Comunidade São Roque deste município.
168/2022 Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Capri prolongamento com Avenida Dorvalino Tosi próximo ao Armazém Biava.
167/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reforma básica no campo da Comunidade da Barra do Lajeado Grande, tais como, telas, pinturas, redes e materiais esportivos para o Campeonato Mundial de Futebol.
166/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da necessária obra de reparo e adequação da estrada rural na Comunidade de Colônia Rica, em especial as proximidades do Viveiro Caldatto.
165/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal que realize as necessárias obras de reparo e cascalhamento na Linha Castanha.
164/2022 Indicam ao Poder Executivo Municipal que todos os recursos obtidos com a alienação dos lotes que constituem o objeto do certame licitatório na modalidade concorrência nº 010/2022, autorizada pela Lei Municipal 2.565/2021, sejam destinados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, criado pela Lei Municipal 1.496/2009, ou outro fundo substituto equivalente, com a específica finalidade de emprego no implemento, no desenvolvimento e na execução de programas habitacionais tendentes a promover e assegurar o direito fundamental à moradia para a população local, especificamente às pessoas e famílias inseridas em um contexto de maior vulnerabilidade socioeconômica, conforme diretrizes dadas pela Lei Municipal 2.606/2022 e demais diplomas normativos aplicáveis à espécie.
163/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada ou de outro equipamento redutor de velocidade equivalente na Av. México, na altura do imóvel de nº 1.894 ou em suas proximidades.
162/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada ou de outro equipamento redutor de velocidade equivalente na R. Bombeiro Reni Cigerza, situada no Bairro Margarida Galvan, preferencialmente na altura do imóvel de nº 307 ou em suas proximidades.
161/2022 Indica ao Poder Executivo a criação do programa de assistência social denominado “VALE-GÁS”, objetivando a transferência mensal de renda em benefício das famílias duovizinhenses que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o específico propósito de auxiliá-las na compra de botijão de gás de cozinha.
160/2022 Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um posto de saúde no Bairro Esperança.
159/2022 Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Ana da Silva Machado, situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, neste Município de Dois Vizinhos.
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