Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
153/1979 Fixa a área da quadra 36 Norte, e dá outras providências.
152/1979 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR, e estabelece outras providências.
151/1979 Autoriza a criação do CEMEP e dá outras providências.
150/1979 Cria uma sala de Leitura e dá outras providências.
149/1979 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL, e dá outras providências.
148/1979 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a escriturar em favor do Sr. Nicanor Soares de Lima o lote urbano n.º 2 da Quadra 127 do Patrimônio de Dois Vizinhos.
147/1979 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR e estabelece outras providências.
146/1978 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar operação de crédito, com o objetivo de atender as necessidades de recursos de médio e longo prazo face aos planos de desenvolvimento do Município, junto ao Banco Bozano, Simonsen de Investimento S/A
145/1978 Altera dispositivos da Lei 133/78 de 13.09.1978.
144/1978 Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação com encargos, os lotes n.º 08 e 09 da Quadra 172 – 3ª Parte, e dá outras providências.
143/1978 Autoriza a Câmara Municipal de Dois Vizinhos, a se filiar ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.
142/1978 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 1979.
141/1978 Dispõe sobre loteamento e dá outras providências.
140/1978 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal efetivar permuta do Lote com José Brustolin, e dá outras providências.
139/1978 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer complementação de Contrato com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL, e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual