Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
51/1976 Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR para a construção e ampliação de prédios escolares na sede e interior do Município de Dois Vizinhos.
50/1976 Institui o Código de Obras do Município de Dois Vizinhos.
49/1975 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná para a execução de reparos no prédio do Grupo Escolar Estadual Duque de Caxias.
48/1975 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná para execução de reparos no prédio onde funciona o Ginásio Estadual de Dois Vizinhos, na sede do Município.
47/1975 Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para a aquisição de equipamento rodoviário, e dá outras providências.
46/1975 Institui o Código Tributário no Município de Dois Vizinhos.
45/1975 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976.
44/1975 Autoriza o Executivo Municipal a alienar por Concorrência Pública em trator Fiat-70-CI de fabricação 1968.
43/1975 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros) e dá outras providências.
42/1975 Autoriza a doar e receber terrenos no Distrito de Cruzeiro do Iguaçu.
41/1975 Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de dois caminhões basculantes e dá outras providências.
40/1975 Altera o art. 2º da Lei n.º 44/73 de 10 de dezembro de 1983 e dá outras providências.
39/1975 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado e do Bem-Estar Social e a Secretaria de Estado do Interior, esta por seu Departamento de Edificações e obras Especiais para a construção do prédio destinado a Unidade Sanitária na Sede do Município, e dá outras providências.
38/1975 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do Grupo Escolar Marechal Cândido Rondon, do Distrito de Foz do Chopim.
37/1975 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no Prédio do Grupo Escolar Clóvis Cunha Viana, do Distrito de Boa Esperança do Iguaçu.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual