Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
111/1977 Cria o Conselho Rodoviário Municipal.
110/1977 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 21.000,00 (vinte e um mil cruzeiros).
109/1977 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
108/1977 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para reparos em prédios escolares no Município.
107/1977 Autoriza o Prefeito Municipal a criar isenções de tributos Municipais.
106/1977 Autoriza a concessão de incentivos a indústrias.
105/1977 Autoriza a modificação do Perímetro Urbano e criação de Distritos Industriais.
104/1977 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar contrato com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL e dá outras providências.
103/1977 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Nacional de Merenda Escolar e dá outras providências.
102/1977 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros).
101/1977 Autoriza o Prefeito Municipal a doar lotes do Patrimônio do Município a Companhia de Saneamento do Paraná e dá outras providências.
100/1977 Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do estado do Paraná S/A, por antecipação da receita do ICM, e dá outras providências.
81/1976 Emenda e dispositivos da Lei Municipal n.º 22/72 e dá outras providências.
80/1976 Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de Cr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros).
79/1976 Autoriza o Executivo Municipal a transferir através de Escritura Pública de Doação terreno que especifica e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual