Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
20/1972 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a escriturar o lote n.º 1 da quadra 84 – Norte ao legítimo proprietário.
2/1972 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar o vencimento do Contador Chefe da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
19/1972 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR.
18/1972 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao Trânsito, e dá outras providências.
17/1972 Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais por conta do excesso de arrecadação.
16/1972 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, o estudo, projeto, execução, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e remoção de esgotos sanitários municipais, e dá outras providências.
15/1972 Aliena por doação à Mitra Diocesana de Palmas – Centro Pastoral de Dois Vizinhos, 50% (cinquenta por cento) da Quadra 22 do Loteamento de Foz do Chopim, neste Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
14/1972 Concede Gratificação para o Identificador do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
13/1972 Suplementa Dotações Orçamentárias.
12/1972 Suplementa Dotações Orçamentárias.
11/1972 Fixa vencimentos dos Professores Municipais, dá nova estrutura ao sistema de padrões e dá outras providências.
10/1972 Abre créditos suplementares.
1/1972 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar os vencimentos dos patroleiros, e tratoristas.
58/1971 Autoriza a abertura de crédito suplementar.
57/1971 Altera Tabelas para Lançamento e Cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e da Taxa de Licença para Localização e de Renovação anual de Licença, para Localização anual de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual