Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2632/2022 LEGISLATIVO Concede títulos de cidadania honorária aos Excelentíssimos Senhores Carlos Massa Ratinho Junior, Augustinho Zucchi, Norberto Anacleto Ortigara, João Carlos Ortega, Luiz Fernandes da Silva, Conselheiro Fábio de Souza Camargo, Doutor José Laurindo de Souza Netto e Doutor Gilberto Giacoia.
2631/2022 EXECUTIVO Denomina o Ginásio de Esportes do Bairro Margarida Galvan.
2630/2022 EXECUTIVO Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2629/2022 EXECUTIVO Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2628/2022 EXECUTIVO Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa PAULA DA SILVA ME, e dá outras providências.
2627/2022 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2565/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder com a alienação de diversos bens imóveis.
2626/2022 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Dois Vizinhos.
2625/2022 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.
2624/2022 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN/`PR para cedência de servidor, e dá outras providências.
2623/2022 LEGISLATIVO Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal 1.897/2014.
2622/2022 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2502/2021 e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2547/2021 para ampliar o número de vagas para a contratação de Médico Veterinário através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
2621/2022 EXECUTIVO Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2590/2022 e 2594/2022 que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
2620/2022 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
2619/2022 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2168/2017, que alterou a Lei Municipal nº 1662/2011, que dispõe sobre as diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.
2618/2022 EXECUTIVO Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Marangoni & Paludo LTDA.
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