Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2445/2020 EXECUTIVO Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
2444/2020 EXECUTIVO Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2443/2020 EXECUTIVO Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2442/2020 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública a Associação dos Kartistas e Automobilistas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2441/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.
2440/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.
2439/2020 EXECUTIVO Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos/PR e dá outras providências.
2438/2020 LEGISLATIVO Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.
2437/2020 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Residencial Primavera 03 e dá outras providências.
2436/2020 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Realize III e dá outras providências.
2435/2020 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Realize II e dá outras providências.
2434/2020 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Realize I e dá outras providências.
2433/2020 EXECUTIVO Altera a Lei n.º 1884/2014.
2432/2020 EXECUTIVO Revoga as Leis 1748/2012 e 1751/2012, e revoga dispositivos das Leis 1109/2004 e 981/2001.
2431/2020 EXECUTIVO Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara e dá outras providências.
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