A 23ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos foi realizada nesta segunda-feira, 16 de julho, com a presença de todos os vereadores, e registrou a entrada dos seguintes documentos: Projeto de Lei 039/2018, do Executivo, atualizando a Lei Municipal 798/1997, relativa ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA); cinco documentos do Legislativo, sendo três indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e dois requerimentos solicitando informações à administração municipal; além de ofício da vereadora Aline Dossa solicitando afastamento pelo período de 90 dias, a partir do dia 01/08/2018, para tratar de assuntos pessoais.
Os vereadores discutiram e aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 037/2018, de autoria do Executivo, e os Projetos de Lei 004/2018 e 005/2018, apresentados pelo Legislativo. O primeiro documento define novas áreas de expansão urbana para Dois Vizinhos; o segundo, de autoria do vereador Douglas Colaço, declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia; e o terceiro, de autoria do vereador Juarez Alberton, autoriza a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Evasão Escolar.
Em função do início do período de recesso parlamentar, foram aprovadas em votação única as seguintes proposições: Projeto de Lei 035/2018, autorizando a criação do Loteamento Gilia Vitto, localizado no Bairro Margarida Galvan; Emenda Modificativa, de autoria da vereadora Aline Dossa, aperfeiçoando a redação do Projeto de Lei 036/2018 que regulamenta a remoção de veículos e/ou carcaças abandonados em locais públicos; e o Projeto de Lei 006/2018, proposto pelo vereador Douglas Colaço, alterando dispositivos da Lei Municipal que trata do Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportivas. Também em votação única foram aprovados os Requerimentos 032/2018 – apresentado pelos vereadores Juarez Alberton, Benini Junior e Schmitinho – solicitando informações sobre transporte e hospedagem de pacientes em tratamento de saúde em Curitiba durante os anos de 2017 e 2018; e 033/2018 – proposto pelo vereador Chicão Dal’Agnol – buscando informações sobre o transporte escolar terceirizado. Todas as proposições foram acatadas por unanimidade.
Na sequência, os vereadores Chicão Dal’Agnol (PP), Sérgio Marchese (MDB), Juarez Alberton (PSDB), Aline Dossa (PSD), Schmitinho (PP), João Paulo (PR) e Dida Santiago (REDE) utilizaram a tribuna para pronunciamentos de interesse público.
Esta foi a última sessão do primeiro período legislativo de 2018. Entre os dias 18 e 31 de julho não haverá sessões – devido ao recesso parlamentar – porém os trabalhos dos vereadores e os serviços administrativos da Câmara continuarão normalmente. O segundo período legislativo do ano começa em 01 de agosto e a próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos será realizada no dia 06/08.
