Aconteceu nesta segunda-feira, 05 de julho a 21ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021. Fez uso da Tribuna a jovem estudante Gabrielly de Lima Ruteski, para falar do Projeto "Mãos que Falam". No mesmo molde o Vereador Márcio da Silva protocolou nesta Casa o Projeto de Lei 009/2021 do Legislativo.
Matérias do Expediente:
Nas Proposições do Executivo, tivemos (3) três Projetos de Leis, nas Proposições do Legislativo tivemos o Projeto de Lei 009/2021, acima citado e 7 (sete) indicações.
Ordem do Dia em Segunda Votação:
- Projeto de Lei 050/2021 - O Projeto tem por objetivo a afetação do Lote urbano nº 11, da Quadra nº 06, do Lote Passanante, que passará a ser via pública, denominada Rua Adão Marcos do Amaral. Aprovado por unanimidade em segunda votação.
Em Primeira Votação:
-Projeto de Lei 045/2021 - Projeto este que cria o Loteamento 13 de Maio, o qual teve parecer contrário a sua aprovação pelas comissões, sendo aprovado o parecer 026/2021 por 7 votos a 3, derrubando o Projeto 045/2021.
-Projeto de Lei 053/2021 - Tal Projeto tem como finalidade, homenagear o Dr. Janino Mattos Hablich, nomeando o Centro Integrado de Especialidades Microrregional CIEM, como Centro de Especialidades Microrregional Dr. Janino Mattos Hablich.
- Projeto de Lei 057/2021 - O presente Projeto de Lei visa a inclusão de função ao cargo de Fiscal de Tributos Municipal, tendo em vista a importância desse profissional para fazer o lançamento dos tributos, exercendo seu trabalho em prol do Município. Projeto aprovado por unanimidade em única votação.
- Projeto de Lei 061/2021 - Em regime de urgência, autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Leitos de UTI adulto, junto ao Hospital Pró Vida, para atendimento emergencial ao enfrentamento
à COVID-19, que passará de 8 (oito) para 10 (dez) leitos. Projeto aprovado por unanimidade em única votação.
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