7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.
 
terça, 14 de setembro de 2021

Tivemos nesta segunda-feira, 13 de setembro, a 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.

Presente na Sessão o Prefeito Municipal Carlinhos Turatto.

Verificando o quórum legal e invocando a proteção de Deus o Presidente da casa Juarez Alberton, declarou aberto os trabalhos, dando boas -vindas ao Vereador Ademilso Pivotto Farinea (Pombo), que passou a assumir a cadeira no lugar do Vereador Cledemir José Mezzomo durante o período de 30 dias.

Em votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária do Segunndo Período Legislativo de 2021, a mesma foi aprovada por unanimidade.

Fizeram uso da tribuna o Prefeito Carlinhos Turatto, o Dr. Marcelo Bailon Vieira, representando os profissionais do hospital Pró- Vida e também o Dr. Júlio César Pereira Dias, representando o Hospital de Campanha explanando sobre o excelente trabalho que estão fazendo pela saúde de Dois Vizinhos. Na sequência foram entregues as moções de aplauso ao Dr. Júlio César Pereira Dias, Dr. Edson Eziel Ferreira Scotini, Dr. Rodrigo Carvalho Paulino Da Costa, Dr. Rodrigo Cézar Santos Salomão Sckaier, Dr. Marcelo Bailon Vieira e Dr. Fabiano Steinmann Santiago pelo incansável trabalho que estão fazendo, atuando na linha de frente contra o COVID 19 na UTI (COVID) do Hospital Pró –Vida e no Hospital de Campanha, no Município de Dois Vizinhos.

  Expediente:

 1.1 Proposições do Legislativo

 Indicação 334/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de quebra-molas próximo ao cemitério Sul, Rua Beco Pedroso, Bairro São Francisco Xavier.

Indicação 335/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que proceda com a instalação de uma faixa elevada na Rua Santa Catarina, em frente a Copel.

Indicação 336/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares em um trecho de 500 metros, passando pela propriedade das seguintes famílias, Cleonir, Perin, Alcione, Beltrame, Carleso e Romilda, localizado na Linha Tártari.
Indicação 337/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que proceda com a instalação de quebra-molas, Rua Das Samambaias, localizado no Bairro Jardim da Colina.
Indicação 338/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de solicitar o serviço dos Correios, próximo ao cemitério Sul, na Rua Beco Pedroso, Bairro São Francisco Xavier.
Indicação 339/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com limpeza dos terrenos que pertencem a Prefeitura, que se faça a utilização dos mesmos, instalando parque infantil (Playground), elaboração de espaço adequado para as atividades recreativas no Bairro Jardim da Colina.
Indicação 340/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de solicitar o serviço dos Correios, no Bairro Bem Morar.
Indicação 341/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a perfuração de um poço artesiano, Zona Rural na Linha Ibiaçá.
Indicação 342/2021 - de proposição de: Ademilso Pivotto Farinea - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, retirada do lixo em frente a bodega da Comunidade (lixão do Alemão), localizado na Linha São Roque.

Ordem Do Dia em Segunda Votação:

Projeto de Lei 076/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre os requisitos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. O Presente projeto visa atender uma demanda de servidores atuantes nesta função para que possam adquirir residência própria em local diverso de sua área de atuação. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei 079/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa MIOLAR ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências. Os auxílios concedidos têm por objetivo auxiliar a ampliação da empresa, a fim de adequar as normativas técnicas sanitárias e melhorar as condições de trabalho dos seus empregados, o que contribuirá diretamente no desenvolvimento do Município. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Primeira Votação:

Projeto de Lei 011/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 2456/2021, que concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências. O Projeto de Lei visa revogar a Lei Municipal nº 2456/2021, que concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei 083/2021 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação de propriedade da Guarda Mirim Escola Iniciação Profissional para Adolescentes, e dá outras providências. A referida doação tem a finalidade de possibilitar ao Executivo Municipal a construção de quadra poliesportiva coberta, a fim de servir a comunidade por meio de concessão. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei 085/2021 - Institui em caráter oficial o Prato Típico do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Submetemos esse projeto de lei para análise e aprovação, a fim de que seja instituído o “Frango a Dois Vizinhos” como prato típico do nosso Município. Aprovadp por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei 086/2021 - Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1203/2005, e dá outras providências. O Projeto de Lei, visa alterar o Art. 5º da Lei Municipal nº 1203/2005, a fim de que o prazo de duração da Concessão de Direito Real de Uso de Bens ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dois Vizinhos, possa ser prorrogado por mais 15 anos. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de lei 088/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR. Aprovado por unanimidade em única votação.

Única Votação:

Requerimento 032/2021 - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso aos médicos que atuam na linha de frente contra o COVID-19 na UTI (COVID) do Hospital Pró-Vida e no Hospital de Campanha, no município de Dois Vizinhos.

Requerimento 038/2021 - Requerem à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo
Municipal, solicitando informações referentes à aplicação do
Programa de Incentivo ao Agricultor chamado “CAMINHOS
DA PRODUÇÃO” instituído pela Lei 2483/2021, no município
de Dois Vizinhos. Aprovado por unanimidade em única votação.

Veja a Pauta da 7ª Sessão Ordinária no link: https://www.cmdv.pr.gov.br/pauta/277/visualizar

Assista a Sessão completa em nosso canal do Youtube ou Facebook:

https://www.youtube.com/watch?v=XpccutIvFFo

https://www.facebook.com/camaradoisvizinhos/videos/157263439829152

 


Fonte: Assessoria de Imprensa
 
 
 
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