A Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 008/2023, que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos de saúde pública ou privada do município. O projeto, de autoria do Vereador Márcio da Silva, visa garantir uma assistência mais respeitosa e adequada às gestantes durante o processo de parto.
O parto humanizado é uma abordagem que busca oferecer um atendimento que não comprometa a segurança da mãe e do recém-nascido, adotando rotinas e procedimentos baseados em evidências científicas revisadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras instituições reconhecidas. O objetivo é proporcionar maior conforto e bem-estar à gestante, incluindo procedimentos médicos para alívio da dor, desde que resguardada a segurança do parto.
A nova lei estabelece princípios fundamentais para a assistência humanizada durante o parto, como a harmonização entre segurança e bem-estar da gestante e do nascituro, a mínima interferência por parte do médico, a preferência por métodos menos invasivos e mais naturais, a oportunidade de escolha dos métodos pela parturiente, desde que não representem risco à segurança, e a garantia de fornecimento de informações sobre os métodos e procedimentos disponíveis.
Durante a discussão do projeto na sessão ordinária que ocorreu na última segunda-feira, dia 11 de julho, a Enfermeira Obstetra Priscila Palma Tives fez o uso da “Tribuna do Povo” e argumentou que a humanização da assistência não se limita a um tipo específico de parto ou a estruturas físicas onde ele irá ocorrer. Mas sim, de uma filosofia de atendimento que coloca a mulher como protagonista de suas escolhas, respeitando sua liberdade e autonomia. Priscila destacou a importância de informar as mulheres sobre os riscos e benefícios de cada procedimento, permitindo que tomem decisões baseadas em evidências científicas. Em seu discurso, dados alarmantes sobre os riscos associados à cesariana e a falta de informação que as mulheres têm ao fazer essa escolha demonstram preocupação dos agentes de saúde. Segundo uma pesquisa intitulada "Nascer no Brasil", realizada em todo o país, a cesariana aumenta em 3,5 vezes o risco de mortalidade materna em comparação ao parto normal. Além disso, bebês nascidos por meio de cesariana apresentam maior necessidade de reanimação e ventilação por pressão positiva.
A nova legislação recebeu apoio de movimentos e militantes do parto humanizado, que consideram essas medidas um avanço para garantir o respeito à autonomia e às escolhas das gestantes, bem como a melhoria das condições e recursos disponíveis durante o processo de parto.
“A aprovação dessa lei é um passo significativo para promover uma cultura de respeito e cuidado no momento do parto”, afirma o presidente do Poder Legislativo, “Estou confiante de que ela trará benefícios reais às gestantes de Dois Vizinhos, proporcionando um ambiente mais humanizado, seguro e respeitoso para a chegada dos bebês", conclui o proponente do projeto, vereador Márcio da Silva.
A Lei do parto humanizado irá promover uma importante mudança na assistência ao parto das duovizinhenses, proporcionando um ambiente mais acolhedor, seguro e respeitoso para as gestantes e seus bebês.
