A Câmara Municipal de Dois Vizinhos aprovou recentemente o Projeto de Resolução nº 002/2023, de autoria do Vereador Márcio da Silva, que institui a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do município. A resolução tem como objetivo promover a participação efetiva das futuras vereadoras nos órgãos e atividades da Câmara Municipal, além de combater a violência e discriminação contra as mulheres e promover a igualdade de gênero.
A Procuradoria da Mulher será um órgão independente, sem vinculação com nenhum outro órgão da Casa Legislativa, e contará com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara Municipal. A Procuradora da Mulher será designada pelo presidente do Poder Legislativo em exercício a cada dois anos, no início de cada legislatura, e deverá ser nomeada dentre as vereadoras eleitas. Caso não haja vereadoras disponíveis, a vaga poderá ser ocupada por uma servidora efetiva ou comissionada que atue na Câmara Municipal.
Entre as competências da Procuradoria da Mulher estão: receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, cooperar com organismos estaduais e nacionais na implementação de políticas para as mulheres, promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra o público feminino, bem como sobre a representação na política.
A criação da Procuradoria da Mulher em Dois Vizinhos segue a tendência nacional e estadual, visto que já existe a Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Paraná. Com a implantação da Procuradoria da Mulher, espera-se que Dois Vizinhos possa avançar no enfrentamento das dificuldades encontradas pelas mulheres na sociedade e promover uma maior igualdade de oportunidades e direitos.
“A Procuradoria da Mulher em nosso município é um marco importante na esfera legislativa, ela irá contribuir para o fortalecimento dos direitos das mulheres e para a construção de uma sociedade mais justa.” comenta o Presidente da Câmara Municipal, Márcio da Silva, que destaca a necessidade de maior envolvimento das mulheres na política: “Essa iniciativa demonstra que os vereadores desejam promover a igualdade de gênero, abrindo portas para que haja um maior envolvimento do público feminino na política, e nós, precisamos da sensibilidade das mulheres no poder.” conclui.
A luta pela igualdade e o combate à violência contra as mulheres é uma pauta urgente e necessária, a criação da Procuradoria da Mulher em Dois Vizinhos pelo Poder Legislativo é um importante passo nessa direção. A expectativa é que essa iniciativa seja seguida por outros municípios, fortalecendo cada vez mais a representatividade feminina e garantindo o respeito e a proteção dos direitos das mulheres em todo o país.
